Posso sair da Suíça com veículo emprestado?

Para evitar problemas na alfândega siga os nossos conselhos antes de sair de férias para o estrangeiro.

Recomenda-se que quem viaje com um veículo emprestado tenha uma autorização por escrito do proprietário. As passagens aduaneiras podem deixar os funcionários desconfiados quando o proprietário do veículo não é o motorista ou mesmo um dos passageiros. Sem uma autorização, pode ser considerado roubo. Para eliminar qualquer ambiguidade, uma autorização é muito útil.

Autorisation véhicule emprunté (PDF, 0.2 MB)

Tenha em atenção que o condutor do veículo emprestado deve primeiro verificar se a sua carta de condução o autoriza a conduzir o veículo em questão e se a sua carta de condução é válida no destino para onde se desloca. Também é recomendável discutir a cobertura do seguro do veículo com o proprietário. Além disso, deverá trazer consigo os seguintes documentos: carta de condução, autorização de circulação e, dependendo do país, certificado de seguro.

Registo do veículo e endereço do motorista

Objetos pessoais, assim como o veículo, podem atravessar a fronteira sem quaisquer taxas alfandegárias. No entanto, existem disposições:

• O veículo pode ser conduzido a qualquer momento no país em que está matriculado.
• Um veículo pode ser utilizado num país quando o município de residência do condutor estiver no mesmo país de matrícula do veículo.

Tenha em atenção que para o condutor o que determina é o local de residência e não a nacionalidade. Se tiver vários locais de residência, é aquele onde tem os seus centros de interesse (domicílio legal) que é decisivo.

– Para circular na Suíça

Uma pessoa cujo local de residência seja na Suíça não pode viajar na Suíça com um veículo registado no estrangeiro.

– Para circular no estrangeiro

Uma pessoa cujo local de residência seja na Suíça pode viajar para o estrangeiro com um veículo matriculado na Suíça ou com um veículo matriculado no país visitado.

Os regulamentos dos nossos países vizinhos

Dado que existem regras diferentes consoante o país, elaborámos uma visão geral das que estão em vigor entre os nossos vizinhos:

– Suíça

As disposições aduaneiras estão em vigor conforme indicado acima.

Quando um veículo for emprestado, recomendamos levar uma autorização de uso (procuração) que deverá ser assinada pelo proprietário. O formulário de autorização não é obrigatório, mas deve servir como um auxílio para esclarecer eventuais mal-entendidos ao longo do caminho.

Se houver suspeita de roubo, os funcionários aduaneiros poderão exigir uma investigação mais aprofundada.

– Itália

Quando um carro é emprestado, é necessário uma autorização para o usuário (procuração). As autoridades italianas verificam rigorosamente se o proprietário de um veículo é efetivamente o condutor, a fim de evitar qualquer tráfico de automóveis.

A autorização de utilização deverá ser autenticada pelo município de residência do proprietário ou por notário. Os municípios gerem as autenticações de forma diferente. Por exemplo, para o cantão de Genebra, apenas o escritório de legalização da Onex pode autenticar este documento. Portanto, recomendamos que entre em contato com as autoridades com antecedência. Este carimbo confirma a legitimidade da assinatura do proprietário.

As seguintes regras aduaneiras são decisivas:

As violações das restrições alfandegárias serão severamente punidas. As pessoas residentes em Itália, independentemente da sua nacionalidade, que conduzam um veículo matriculado no estrangeiro, sejam proprietários ou condutores, pagam uma multa de 712 euros a 2.848 euros. O veículo também será confiscado. Portanto, quem viaja para a Itália com seu carro não deve emprestar seu veículo a ninguém que resida na Itália, inclusive parentes.

Mais informações: Lex4you : la Guardia di Finanza

– França

Quando um veículo for emprestado, recomendamos levar uma autorização de uso (procuração) que deverá ser assinada pelo proprietário. O formulário de autorização não é obrigatório, mas deve servir como um auxílio para esclarecer eventuais mal-entendidos ao longo do caminho.

Se houver suspeita de roubo, os funcionários aduaneiros poderão exigir uma investigação mais aprofundada.

As seguintes regras aduaneiras são decisivas:

Viajar para fora da Europa

Outras disposições estão em vigor para circulação fora das fronteiras europeias. Estas também se aplicam quando o condutor é o proprietário do veículo. Para passar pela alfândega, deve ser estabelecida uma “Caderneta de passagem”. Encontrará mais informações na página que trata dos documentos de circulação.

Alugar uma caravana ou autocaravana

Se quiser alugar a sua caravana ou autocaravana, há algumas coisas a considerar. É importante que tanto o inquilino quanto o proprietário estejam devidamente segurados.

Fontes:https://www.tcs.ch/fr

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