Portugal trava 20 renúncias históricas de ser português -

Pedidos de renúncia disparam

Portugal trava 20 renúncias históricas de ser português. Nos últimos dez anos, cada vez mais cidadãos pediram para deixar de ser portugueses, segundo dados oficiais do Instituto dos Registos e do Notariado.
Assim, entre 2016 e 2025, foram registados 670 pedidos de renúncia de nacionalidade, revelando uma tendência gradual de crescimento.
Além disso, em média, o IRN recebeu cerca de 67 pedidos por ano, um valor consistente ao longo da última década.

Ano de 2024 marca máximo

No entanto, foi em 2024 que se atingiu um novo pico.
Nesse ano, 99 cidadãos solicitaram a renúncia à nacionalidade portuguesa, o número mais elevado desde 2016.
Ainda assim, este valor continua reduzido quando comparado com a diáspora portuguesa estimada em 2,1 milhões de pessoas.
Além disso, o número é residual face às cerca de 70 mil pessoas que emigram anualmente.

Estado trava número recorde

Apesar do aumento dos pedidos, o Estado endureceu claramente a resposta administrativa.
Dessa forma, até 30 de novembro de 2025, foram recusados 20 pedidos de renúncia, o valor mais alto dos últimos dez anos.
Aliás, entre 2016 e 2024, o máximo anual de recusas nunca ultrapassou seis casos, tornando 2025 um ano sem precedentes.

Lei prevê critérios rigorosos

A legislação portuguesa permite a renúncia apenas a quem prove possuir outra nacionalidade.
Assim, o IRN avalia cuidadosamente cada processo, garantindo que nenhum cidadão fica em situação de apatridia.
Além disso, as autoridades verificam fatores legais, administrativos e de interesse público antes de qualquer decisão final.

Tendência ainda é residual

Por outro lado, especialistas sublinham que os números continuam baixos à escala nacional e internacional.
Ainda assim, o crescimento sustentado dos pedidos indica mudanças nos percursos migratórios e fiscais de alguns cidadãos.
Consequentemente, o Estado opta por reforçar o controlo, assegurando o cumprimento rigoroso da lei.

Transparência institucional mantida

Por fim, o IRN garante que todos os processos seguem critérios claros e uniformes.
Dessa forma, Portugal mantém uma política prudente, equilibrando direitos individuais e interesses nacionais.