Portugal tem 20 mil retornos de imigrantes por expulsar -

Mudança no cenário migratório

Portugal tem 20 mil retornos de imigrantes por expulsar. Portugal enfrenta uma alteração profunda nas dinâmicas migratórias e, por isso, o Governo admite que cerca de 20 mil imigrantes terão de regressar ao país de origem. A revelação foi feita pelo ministro António Leitão Amaro, que está em Bruxelas, onde participa em várias reuniões europeias sobre o tema. Além disso, o ministro explicou que, embora os dados usados pela Comissão Europeia tenham sido analisados até junho, o contexto mudou de forma expressiva, o que exige, segundo afirmou, uma atualização imediata.

Numa declaração marcada pela urgência, o governante recordou que Portugal surgia nos relatórios europeus como um dos países que menos retornos efetuava, uma vez que apenas realizava cerca de 400 por ano. Contudo, ao avançar para 2025, o país passou para mais de 23 mil regressos, entrando assim no grupo dos Estados-Membros com maior número de operações deste tipo. Este salto significativo tornou-se central na discussão sobre a nova política migratória europeia.

Dados incompletos e pressão sobre Bruxelas

Ao mesmo tempo, e porque os números avaliados por Bruxelas não correspondem à nova realidade, Leitão Amaro disse estar a trabalhar com a Comissão Europeia para ajustar as regras existentes. Assim, defendeu que os mecanismos europeus devem refletir fielmente a situação atual do país, dado que há agora mais retornos e menos pedidos de asilo.

Além disso, esta revisão definirá a posição de Portugal no mecanismo de solidariedade da União Europeia ligado ao acolhimento e à distribuição de refugiados. O ministro reforçou que “os mecanismos precisam de ser credíveis” e, por isso, defendeu que as entidades europeias devem aplicá-los apenas a situações reais e atualizadas. A coerência estatística tornou-se assim uma das principais exigências da delegação portuguesa.

Movimentos secundários e impacto nacional

Por outro lado, a análise dos mais de 400 mil pedidos de manifestação de interesse revelou a existência de movimentos secundários relevantes. Este fenómeno ocorre quando uma pessoa, tendo visto um pedido rejeitado num Estado-Membro, se desloca depois para outro. Além disso, Leitão Amaro afirmou que as autoridades identificaram cerca de 20 mil casos deste tipo nos últimos anos, algo nunca antes registado em Portugal.

Deste modo, estes elementos poderão influenciar a avaliação europeia e até levar à declaração de pressão migratória ou a alterações nas obrigações de colocação. Assim, o Governo justificou também o voto contrário ao relatório final sobre o novo mecanismo migratório europeu.

Limitações na capacidade de acolhimento

Simultaneamente, o ministro destacou a reduzida capacidade de acolhimento nacional, frisando que Portugal dispõe apenas de 300 lugares, apesar de contar com mais de oito mil pedidos pendentes. Esta insuficiência mereceu várias advertências da Comissão Europeia e evidencia, segundo Leitão Amaro, “uma herança de anos sem expansão”.

No que toca à capacidade de instalação para retorno, o país só possui 86 vagas, muito longe do número de regressos que é necessário executar. A discrepância entre necessidade e capacidade operacional tornou-se um dos problemas mais urgentes do Estado.

Novos centros e atrasos no PRR

Para enfrentar estas limitações, o Governo prevê construir dois novos centros de instalação temporária em 2026. Até lá, serão criadas soluções transitórias, que poderão incluir a adaptação de edifícios para acolher pessoas detidas em situação de retorno.

Apesar disso, as obras enfrentarão atrasos, já que Portugal perdeu os prazos do Plano de Recuperação e Resiliência, que financiaria o investimento estimado em 30 milhões de euros. Consequentemente, o Executivo propõe que o período máximo de detenção passe de 60 para 540 dias, permitindo gerir melhor o fluxo de processos até à conclusão das novas infraestruturas.