Portugal: Custos prisionais atingem limites históricos. Portugal enfrenta um aumento significativo dos encargos com reclusos estrangeiros e, por isso, o sistema prisional aproxima-se rapidamente da rutura operacional. Embora o país mantenha uma política igualitária no tratamento de todos os detidos, os custos anuais ultrapassam já os 40 milhões de euros, o que reforça a urgência de discutir novas soluções. Além disso, a sobrelotação e a violência agravam-se continuamente, enquanto os guardas alertam para condições que consideram insustentáveis.
Números oficiais revelam peso financeiro elevado
De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2024, existiam 12 360 reclusos nas prisões portuguesas, e, portanto, 17,4% eram estrangeiros. Assim, cerca de 2 150 detidos de outras nacionalidades integram o sistema sem qualquer diferenciação de custos. Além disso, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais calcula que cada preso custa em média 56,33 euros por dia, ou seja, aproximadamente 20 560 euros por ano. Por conseguinte, a despesa global associada aos reclusos estrangeiros supera os 44 milhões anuais.
Este valor inclui alimentação, vigilância, saúde, energia, manutenção dos estabelecimentos e programas de reinserção. Portanto, o impacto sobre os contribuintes torna-se cada vez mais evidente, sobretudo num sistema que funciona acima da sua capacidade física e humana.
Sobrelotação e violência agravam condições
Ao mesmo tempo, vários indicadores mostram uma tendência preocupante. Dados oficiais divulgados pela RTP revelam que 2024 ficou marcado por um aumento simultâneo do número de reclusos e das agressões contra guardas prisionais. Assim, a falta de efetivos e a saturação das instalações criam um ambiente de tensão permanente. Por isso, Portugal surge frequentemente nos relatórios europeus com uma das taxas de ocupação prisional mais elevadas.
Os sindicatos dos guardas alertam, repetidamente, que o sistema funciona como um “barril de pólvora”. Segundo estes profissionais, há mais detidos, maior presença de criminosos ligados a redes internacionais e menos meios para garantir a segurança. Além disso, relatam agressões frequentes, ameaças e turnos prolongados que desgastam física e emocionalmente quem trabalha nas prisões. Enquanto isso, técnicos de reinserção social sublinham que a sobrelotação inviabiliza processos eficazes de recuperação de reclusos.
Origens e tipos de criminalidade mais comuns
Entre os reclusos estrangeiros, verificam-se sobretudo crimes ligados ao tráfico de droga, imigração ilegal, furtos e atividade transnacional organizada. Contudo, muitos destes cidadãos pertencem a países sem acordos de transferência de reclusos ou partilha de custos. Assim, todo o encargo permanece exclusivamente nas contas do Estado português, sem qualquer compensação internacional.
Debate político intensifica-se
O tema já entrou no centro da discussão política. Para André Ventura, líder do CHEGA, estes números representam “a prova de que Portugal está a suportar, sozinho, parte do custo da criminalidade estrangeira na Europa”. Além disso, considera que o problema deixou de ser apenas criminal e passou a ser uma questão de justiça para com os contribuintes.
Ventura defende, por isso, o reforço dos mecanismos de expulsão e o aumento de acordos bilaterais para que as penas sejam cumpridas nos países de origem. Assim, argumenta que Portugal não pode continuar a funcionar como “lar prisional subsidiado”. O dirigente critica ainda a União Europeia, acusando Bruxelas de não promover mecanismos eficazes de repartição de custos.
Sistema no limite e futuro incerto
A realidade descrita pelos relatórios oficiais mostra um sistema pressionado ao extremo. Há mais presos, mais violência, mais sobrelotação e uma despesa crescente associada à população prisional estrangeira. Além disso, o orçamento destinado às prisões absorve dezenas de milhões de euros por ano, sem perspetivas imediatas de redução. Assim, o debate sobre reformas torna-se inevitável.
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