Portugal cria portal único para imigrantes -

Novo sistema digital vai integrar serviços da AIMA

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou a abertura de um concurso público para criar um portal digital que reunirá todos os serviços destinados a imigrantes em Portugal.

O anúncio foi publicado no Diário da República no dia 26 de fevereiro, e define que o sistema pode custar até 208 mil euros.

Os interessados em desenvolver a plataforma devem apresentar propostas até 7 de março de 2026, conforme o edital.

A AIMA estipulou no concurso que a empresa vencedora terá 12 meses para concluir e entregar o novo portal digital.

A agência acredita que uma plataforma única vai acelerar os atendimentos, criar menos erros e permitir respostas mais rápidas aos pedidos de quem necessita de apoio.

Além disso, a criação deste portal chega num momento em que a AIMA enfrenta desafios com atrasos prolongados na análise dos processos migratórios.

Contexto: AIMA e atrasos em processos pendentes

A AIMA foi criada em outubro de 2023 para substituir o extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e herdou um grande número de processos pendentes.

Desde então, críticas de imigrantes aumentaram, sobretudo por atrasos na entrega de documentos e pela falta de informação atualizada sobre o estado dos pedidos.

Em resposta, o Governo instituiu uma estrutura de missão em setembro de 2024 para acelerar a tramitação dos processos acumulados.

Essa força-tarefa conseguiu reduzir grande parte dos atrasos, sobretudo nos pedidos via manifestação de interesse, que entretanto foi descontinuado.

Críticas, taxas e contexto político

Recentemente, a AIMA atualizou as taxas aplicadas a pedidos de residência e outros serviços com aumentos que chegam a 33%, gerando polémica entre associações de imigrantes em Portugal.

Essas críticas destacam que as taxas mais altas não garantem melhorias imediatas nos serviços, especialmente enquanto os atrasos persistem na análise de processos.

O novo portal digital surge neste contexto como uma tentativa de modernizar o sistema e reduzir atrasos, especialmente no atendimento e na gestão de pedidos.