Portugal aprova nova lei que limita o uso de telemóveis nas escolas

O Governo português aprovou um novo plano destinado a melhorar o processo de aprendizagem nas escolas, que inclui a limitação ou proibição do uso de telemóveis, além de medidas voltadas para apoiar estudantes estrangeiros e avaliar a capacidade de leitura dos alunos mais jovens.

O plano, denominado “Aprender Mais Agora”, foi ratificado na sexta-feira pelo Conselho de Ministros. As ações propostas estão em consonância com o programa “+ Aulas + Sucesso”, que visa reduzir a ausência de alunos em sala de aula, e com o novo modelo de Avaliação Externa, onde alunos do 4.º e 6.º ano passarão a realizar exames nacionais.

Desde 2018, os resultados acadêmicos em Portugal têm mostrado uma tendência de queda, conforme indicam estudos internacionais. Com esse novo conjunto de medidas, o governo espera reverter essa situação e melhorar o desempenho dos estudantes.

Entre as principais iniciativas do plano está a implementação de um diagnóstico nacional que avalie a velocidade de leitura dos alunos mais jovens.

Além disso, para prevenir o insucesso escolar, o governo propõe a introdução de tutorias psicopedagógicas e a participação de professores aposentados no processo de ensino, com eles assumindo um papel fundamental na mentoria de professores mais novos e no reforço do apoio pedagógico.

Outro ponto importante do plano é o foco nos estudantes estrangeiros, cujo número aumentou 160% desde 2018. Para esses alunos, o governo planeja reforçar o apoio por meio de tutorias e revisão da disciplina de Português como Língua Não Materna (PLNM), incluindo a criação de um nível básico para estrangeiros de países fora da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Também será promovida a contratação de mediadores culturais e linguísticos para auxiliar esses alunos no processo de integração e aprendizagem da língua.

Entre as medidas aprovadas, destaca-se ainda a recomendação de limitar o uso de telemóveis nas escolas, uma sugestão apresentada pelo ministro Fernando Alexandre no mês passado. O Governo sugere a proibição do uso de telemóveis nos primeiros dois ciclos do ensino básico e restrições para o 3.º ciclo, com a adesão a essas diretrizes sendo opcional para as escolas.

No ensino secundário, os alunos deverão ser envolvidos na formulação das regras relativas ao uso de telemóveis. No entanto, exceções estão previstas, como no caso de estudantes com baixo domínio da língua portuguesa, que poderão utilizar os dispositivos como ferramenta de tradução, ou para aqueles que necessitem de funcionalidades do telemóvel por motivos de saúde.

Além dessas diretrizes, o plano prevê ainda uma revisão dos indicadores de abandono escolar precoce, a ser implementada no próximo ano.

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