Portugal adota o novo sistema europeu EES de controlo de fronteiras a 12 de outubro de 2025. A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal dará início à utilização do Entry/Exit System (EES). Um sistema europeu inovador que substitui os tradicionais carimbos em passaportes por registos eletrónicos centralizados. Assim, o país alinhar-se-á com a modernização tecnológica definida pela Comissão Europeia, fortalecendo a segurança e melhorando a gestão das fronteiras externas do espaço Schengen.

O que é o EES e porque vai ser implementado

O Entry/Exit System foi criado para tornar o controlo de fronteiras mais rigoroso, rápido e seguro. Dessa forma, o sistema regista de forma eletrónica todas as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros que pretendam entrar na União Europeia para estadias de curta duração até 90 dias num período de 180 dias.

Além disso, o EES recolherá dados biométricos, como quatro impressões digitais e uma fotografia, logo na primeira entrada, garantindo uma identificação fiável e evitando possíveis fraudes.

Ao mesmo tempo, este sistema permitirá a deteção automática de ultrapassagens do tempo legal de estadia, ajudando as autoridades a combater a imigração irregular e a identificar potenciais riscos para a segurança interna.

Como será a implementação em Portugal

O EES entrará em vigor em simultâneo em todos os países do espaço Schengen, mas o processo será faseado durante seis meses. Em Portugal, a coordenação ficará a cargo do Sistema de Segurança Interna (SSI), em articulação com várias entidades como a PSP, GNR, ANA Aeroportos, ANAC e administrações portuárias.

Além disso, a Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE) será responsável por assegurar a interoperabilidade entre os sistemas nacionais e europeus.
Garantindo que os postos de fronteira portugueses estão preparados para recolher e verificar dados biométricos e partilhar informações em tempo real com os restantes Estados-Membros.

Consequentemente, Portugal passará a dispor de uma plataforma tecnológica robusta, integrada com outras bases de dados de segurança europeias, como o SIS II e o VIS4EES, o que aumenta a eficiência e reduz falhas no controlo de fronteiras.

Vantagens do novo sistema europeu

Com a entrada em funcionamento do EES, tanto Portugal como a União Europeia ganham múltiplos benefícios. Em primeiro lugar, o sistema aumenta a eficiência do controlo fronteiriço, sobretudo em aeroportos internacionais, onde circula um fluxo elevado de passageiros.

Em segundo lugar, há um reforço da segurança interna, graças à melhor deteção de identidades falsas, documentos fraudulentos, entradas irregulares e ameaças transfronteiriças. Ao mesmo tempo, o sistema contribui para a prevenção do tráfico de seres humanos e para o combate ao auxílio à imigração ilegal.

Em terceiro lugar, o EES permite uma melhor gestão da imigração, já que possibilita o acompanhamento em tempo real dos fluxos migratórios e da permanência de cidadãos de países terceiros. Assim, as autoridades passam a dispor de informação detalhada e fiável, aumentando a sua capacidade de resposta e planeamento.

O novo sistema digital supera os carimbos manuais, tornando o controlo mais rápido, seguro e transparente, e reforça a cooperação entre Estados-Membros.

Proteção de dados e privacidade dos viajantes

Apesar de recolher informações pessoais e biométricas, a União Europeia desenvolveu o EES em conformidade com as normas europeias e nacionais de proteção de dados. Assim, as autoridades tratam os dados dos viajantes com total segurança e confidencialidade, respeitando sempre os princípios de transparência e proporcionalidade.

Além disso, a Comissão Europeia garante que não utiliza os registos para fins alheios ao controlo de fronteiras e à segurança, o que reforça a confiança dos cidadãos no sistema.

Portugal na linha da frente da inovação tecnológica

Com a adesão ao EES, Portugal posiciona-se na linha da frente da gestão inteligente de fronteiras, mostrando um forte compromisso com a modernização, a segurança e a cooperação europeia.

O país reforça o controlo das fronteiras externas da UE e protege todos que vivem, trabalham ou visitam Portugal.

Portanto, a partir de outubro de 2025, viajar para Portugal a partir de países terceiros será mais rápido, seguro e transparente, graças a um sistema que alia tecnologia de ponta, partilha de dados em tempo real e segurança reforçada.

Conclusão

O Entry/Exit System (EES) representa uma mudança histórica na forma como a União Europeia controla as suas fronteiras externas. A partir de 12 de outubro de 2025, Portugal deixará de utilizar carimbos manuais em passaportes e passará a adotar um sistema digital, seguro e centralizado. Assim pode garantir maior eficiência no controlo, reforça a segurança interna e protege melhor todos os cidadãos.

Com esta transição, o país dá mais um passo rumo a uma Europa mais segura, moderna e preparada para os desafios da mobilidade internacional.