Partos estrangeiros disparam em Portugal. A Unidade Local de Saúde de São José está a enfrentar um aumento significativo de atendimentos a cidadãos estrangeiros não-residentes. Por isso, este fenómeno tem vindo a alterar de forma gradual a dinâmica assistencial da instituição e, simultaneamente, a gerar novas preocupações de gestão. Embora esta tendência não seja totalmente recente, os dados mostram que, entre 2023 e 2024, ocorreu uma mudança particularmente expressiva que está agora a ser analisada com maior detalhe.
Crescimento contínuo nas urgências
As urgências da ULS de São José receberam, ao longo de 2024, mais cidadãos estrangeiros não-residentes do que no ano anterior. Assim, os atendimentos passaram de 5,85% em 2023 para 6,88% em 2024, o que traduz um aumento de 16,5%. Além disso, registou-se uma predominância clara de cidadãos vindos da América do Sul e de vários países europeus, o que evidencia uma crescente diversidade de origens. Este crescimento, ainda que expressivo, acabou por ser ultrapassado por um fenómeno ainda mais marcante na área da saúde materno-infantil.
Partos quase duplicam num ano
De facto, a auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Atividades da Saúde, em março de 2025, trouxe a público dados particularmente relevantes. Através desta análise verificou-se que os partos de mulheres estrangeiras não-residentes aumentaram 126% num único ano. Assim, passaram de 83 partos em 2023 para 188 em 2024, o que constitui um salto sem precedentes na unidade. Além disso, a auditoria indica que cerca de 53% das utentes estrangeiras não dispunha de qualquer acordo bilateral ou seguro de saúde, o que acaba por acentuar os desafios financeiros sentidos pela instituição.
Comunidade asiática com subida acentuada
Na especialidade de ginecologia e obstetrícia, observou-se um aumento particularmente significativo entre mulheres de origem asiática. Aliás, destacou-se o caso das cidadãs oriundas do Bangladesh, que ficaram mesmo em segundo lugar no número total de episódios registados nos dois anos analisados. Através desta evolução, confirma-se que este fenómeno não se limita a uma única região geográfica, mas resulta de fluxos migratórios muito diversificados.
Aumento sustentado reforça impacto estrutural
Este crescimento de partos e de atendimentos, embora enquadrado em tendências demográficas globais, está a exigir respostas mais rápidas e adaptadas da unidade de saúde, especialmente porque envolve população sem enquadramento formal no sistema de proteção europeu. Assim, reforça-se a necessidade de ajustar recursos, rever protocolos e garantir que a prestação de cuidados continua a cumprir padrões elevados.
Impacto financeiro revela desafios
O peso económico associado a estes atendimentos também foi detalhado. As contas da ULS mostram que, em 2023, foram faturados 2,22 milhões de euros relativos a cuidados prestados a estrangeiros não-residentes. Já em 2024, o valor atingiu 2,03 milhões de euros. Além disso, no mesmo período, a ULS emitiu faturas de 1,83 milhões de euros dirigidas apenas a cidadãos sem cartão europeu, seguros ou acordos bilaterais. Contudo, até abril de 2025, a ULS recuperou apenas 766,9 mil euros e deixou por cobrar cerca de 26,2 mil euros.
Esta realidade financeira demonstra que, embora a ULS esteja a assegurar a resposta clínica necessária, a sustentabilidade dos serviços depende cada vez mais de mecanismos eficazes de cobrança e de políticas claras para regular o acesso de não-residentes ao sistema de saúde.
Pressão assistencial exige soluções futuras
À medida que os atendimentos aumentam, torna-se evidente que a ULS de São José precisa de reforçar estratégias de planeamento e de gestão de recursos. O crescimento da procura, especialmente na área materno-infantil, exige respostas estruturadas e sustentáveis, garantindo que os profissionais dispõem das condições adequadas para manter a qualidade assistencial.
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