Parlamento endurece regras asilo
Parlamento suíço está farto de aproveitamento médico de imigrantes de asilo e diz STOP. Em primeiro lugar, o Parlamento suíço decidiu travar pedidos de asilo apresentados sobretudo para acesso a cuidados médicos dispendiosos.
Além disso, a decisão surge após vários casos mediáticos que geraram forte indignação pública.
Por outro lado, a medida conta com o apoio do Conselho Federal e da maioria dos partidos de direita.
Assim, as autoridades pretendem proteger a credibilidade e a sustentabilidade do sistema de asilo suíço.
Casos no cantão de Vaud alarmaram autoridades
Em outubro de 2024, entretanto, surgiram denúncias envolvendo cidadãos georgianos no cantão de Vaud.
De acordo com as informações conhecidas, esses cidadãos aguardavam transplantes no Hospital Universitário de Lausanne.
No entanto, a Geórgia não é considerada, em princípio, um país cujos cidadãos tenham direito ao asilo na Suíça.
Ainda assim, esses requerentes beneficiavam de uma autorização de residência provisória, conhecida como permis F.
Consequentemente, durante esse período, os custos médicos foram assumidos pelo seguro de saúde obrigatório.
Segundo o governo cantonal, os encargos atingiram vários milhões de francos.
Por isso, o caso rapidamente ganhou destaque nacional e político.
Moção aprovada nas duas câmaras
Face a este cenário, a deputada Jacqueline de Quattro, do PLR de Vaud, apresentou uma moção no Parlamento.
De forma clara, o texto exige o fim dos pedidos de asilo apresentados com fins exclusivamente médicos.
Posteriormente, tanto o Conselho Nacional como o Conselho dos Estados aprovaram a proposta.
Além disso, o próprio Conselho Federal manifestou apoio à iniciativa.
Para Jacqueline de Quattro, este tipo de prática representa um abuso evidente do sistema de asilo.
Segundo a deputada, era essencial nomear o problema para recuperar a confiança dos cidadãos.
Custos elevados reforçam argumentos
Durante o debate parlamentar, vários números foram apresentados para justificar a decisão.
Em particular, um relatório recente analisou os custos do seguro de saúde por nacionalidade.
De acordo com esse estudo, o custo médio anual de um cidadão suíço ronda os 3.554 francos.
Em contraste, o valor médio associado a um cidadão georgiano ultrapassa os 6.267 francos.
Embora estes custos representem apenas 0,02% das despesas totais de saúde, o Parlamento considera-os significativos.
Assim, os defensores da moção afirmam que os dados demonstram padrões claros de abuso.
Abusos não se limitam aos cuidados hospitalares
Para além dos casos hospitalares, Jacqueline de Quattro alertou também para abusos na área da saúde dentária.
Segundo relatos recolhidos por profissionais, alguns requerentes recorrem intensivamente a tratamentos gratuitos.
Por consequência, pacientes residentes enfrentam tempos de espera mais longos.
Além disso, muitos desses requerentes sabem antecipadamente que não obterão asilo.
Ainda assim, aproveitam a longa duração dos processos para beneficiar dos serviços disponíveis.
Para a deputada, esta situação é ainda mais chocante num contexto de aumento constante dos prémios de seguro.
Governo promete ação coordenada
Com a aprovação da moção, o Conselho Federal fica agora responsável por implementar medidas concretas.
Essas medidas deverão ser aplicadas tanto a nível nacional como em cooperação internacional.
O ministro da Justiça e Polícia, Beat Jans, reafirmou publicamente o seu apoio ao texto.
Segundo o governante, a estratégia de asilo para 2027 já prevê uma atuação conjunta.
Nesse sentido, Confederação, cantões e municípios pretendem impedir acessos indevidos ao sistema.
O objetivo central passa por garantir proteção apenas a quem realmente dela necessita.
Esquerda critica decisão parlamentar
Apesar do amplo apoio, a esquerda opôs-se à aprovação da moção.
No debate anterior no Conselho Nacional, os partidos de esquerda levantaram várias reservas.
Segundo Delphine Klopfenstein Broggini, dos Verdes de Genebra, a medida baseia-se num “fantasma político”.
Na sua perspetiva, identificar pedidos de asilo com fins médicos é vago e perigoso.
Além disso, a deputada alertou para riscos de estigmatização de grupos vulneráveis.
Contudo, estes argumentos não convenceram a maioria parlamentar.
Sistema de asilo sob escrutínio
Em conclusão, a Suíça entra agora numa nova fase de controlo dos pedidos de asilo.
Por um lado, o Parlamento pretende proteger os recursos públicos e o sistema de saúde.
Por outro lado, as autoridades procuram preservar o apoio popular à política de asilo.
Assim, o debate promete continuar, sobretudo durante a implementação das novas medidas.
Para já, Berna deixa claro que o turismo médico não terá lugar no sistema de asilo suíço.
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