Paquistanês arrisca expulsão de Portugal por documentos falsos -

Paquistanês arrisca expulsão de Portugal por documentos falsos. Um imigrante paquistanês enfrenta a possibilidade de ser expulso de Portugal, depois de se ter legalizado através de documentos alegadamente falsos. Além dele, outros 71 estrangeiros também tiveram as suas autorizações de residência canceladas, numa decisão que gerou grande preocupação entre a comunidade imigrante na região de Lisboa.

Confiança que saiu cara

M. K., de 33 anos, vive em Lisboa com a esposa e dois filhos e confiou em 2019 num angariador no Paquistão.”
Apesar de trabalhar e contribuir para a Segurança Social, M. K. pode ter de abandonar o país em apenas 20 dias.

Segundo o seu advogado, Túlio Machado Araújo, M. K. acreditava que as autoridades e os intermediários tinham realizado todos os procedimentos de forma legal. No entanto, o primeiro sinal de alerta surgiu quando o imigrante não recebeu o salário prometido, levantando suspeitas sobre a legalidade do processo.

Cancelamento das autorizações de residência

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) notificou o cancelamento das autorizações de residência de 72 imigrantes, incluindo M. K. A decisão baseia-se no alegado uso de documentos falsos ou falsificados, bem como declarações enganosas, durante o processo de legalização.

O despacho da AIMA detalha que a empresa responsável pelo processo encontra-se envolvida num inquérito por auxílio à imigração ilegal, com acusação do Ministério Público em julho.
Contudo, o advogado de M. K. afirma que seu seu cliente não esta envolvido como arguido e que ele pode ter sido vítima de fraude.

Impacto na família

Apesar da situação delicada de M. K., a sua esposa, de 37 anos, e os filhos, de sete e oito anos, mantêm autorização para permanecer no país. Esta discrepância mostra o impacto humano da decisão, porque a família pode separar-se em breve se não alterarem o prazo de 20 dias.

Além disso, a AIMA indica que a audiência prévia dos interessados foi dispensada devido à urgência da decisão. Este procedimento limita a possibilidade de defesa de M. K., obrigando-o a recorrer rapidamente aos tribunais para tentar impugnar a decisão e prolongar a sua permanência em Portugal.

Tentativa de defesa e impugnação

O advogado de M. K. está a tentar suspender a contagem do prazo para a saída voluntária, citando a presença de filhos em idade escolar como motivo para solicitar a extensão do prazo. No entanto, mesmo com o recurso, o processo não suspende automaticamente a possibilidade de detenção e expulsão coerciva do país.

Enquanto isso, a AIMA mantém a posição de que os documentos apresentados pelos imigrantes continham irregularidades suficientes para justificar a revogação das autorizações de residência. A agência ainda não esclareceu, publicamente, os fundamentos legais para cancelar as residências sem julgamento prévio do caso original.

Comunidade imigrante em alerta

Os cidadãos afetados são oriundos de diversos países, incluindo Índia, Nepal, Bangladesh, Filipinas, Egito, Marrocos e Paquistão. A maioria reside na área metropolitana de Lisboa, o que torna a decisão ainda mais sensível, afetando famílias que vivem e trabalham legalmente no país há vários anos.

A situação obriga os imigrantes a prestar mais atenção ao escolher intermediários e empresas para processos de imigração e a recorrer a acompanhamento jurídico especializado para cumprir corretamente todos os procedimentos legais.