Há uma criança institucionalizada há três anos na Suíça, apesar de existir uma mãe presente, disponível e capaz de a acolher. O recurso apresentado ao tribunal sustenta que esta situação resulta de decisões mal fundamentadas, assentes num parecer pericial frágil, sem garantias claras de independência, e aceites quase como verdade absoluta, sem contraditório sério.
O texto denuncia desigualdade de tratamento entre os progenitores, com restrições prolongadas e excepcionais impostas à mãe, sem justificação factual ou jurídica sólida, e sem reavaliação regular, transformando medidas temporárias em castigos permanentes por inércia administrativa.
Aponta ainda uma falha grave do Estado de direito, a mãe não foi ouvida pessoalmente antes da decisão, o que fragiliza todo o processo e viola direitos fundamentais. Soma-se a isso um procedimento opaco, desorganizado e difícil de consultar, que limita o direito de defesa.
O pedido central é que a decisão seja anulada, que haja um novo parecer verdadeiramente independente e que o recurso tenha efeito suspensivo, para evitar danos irreversíveis enquanto a justiça é feita.
No fundo, o texto afirma que proteger uma criança não é afastá-la por rotina institucional, mas decidir com rigor, proporcionalidade e humanidade. Quando uma separação familiar se prolonga sem base sólida, o problema deixa de ser privado e passa a ser uma falha da justiça.
Revista Repórter X / Repórter Editora
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