Multas na Suíça: Cada dia são mais e custam caro -

Multas na Suíça: Cada dia são mais e custam caro. Como o sistema de penalizações está a transformar o dia a dia. A Suíça é conhecida pelo seu rigor, e isso reflete-se nas amendes de ordem, um sistema que penaliza quase tudo. Por isso, atenção aos pequenos deslizes, porque a fatura pode subir rapidamente. Além de reforçar os cofres públicos, este mecanismo levanta questões sobre justiça e eficiência.

Multas por minutos: o caso do estacionamento

Em Genebra, estacionar o carro alguns minutos a mais pode custar 40 francos. Por exemplo, um motorista contou à equipa do programa Basik: “Estava com pressa para um compromisso, mas fui multado”. Assim, vemos que o sistema suíço atua de forma detalhada e, muitas vezes, bastante inflexível.

Os agentes da Fundação dos Parques de Estacionamento aplicam multas que variam entre 40 e 140 francos, dependendo da infração. Curiosamente, no bairro financeiro, alguns condutores planeiam um “orçamento mensal para multas” entre 2000 e 3000 francos, enquanto outros correm para o parquímetro a fim de evitar penalizações.

Estes pequenos custos refletem um sistema que equilibra disciplina e rendimento público.

Multas além do trânsito: o lixo também custa

O controlo de infrações não se limita ao estacionamento. Em Sion, dois agentes patrulham a cidade para fiscalizar o lixo. Um saco colocado fora dos dias permitidos pode resultar numa multa de 100 a 150 francos.

Como explica um dos agentes, “Se não controlarmos, ninguém terá motivação para separar o lixo corretamente”. Em média, entre 300 a 400 multas são aplicadas por ano apenas neste setor. Assim, a responsabilidade cidadã e o cumprimento das regras caminham lado a lado.

O “Swiss Finish” e a precisão nas multas

Originalmente focadas na circulação, as amendes de ordem expandiram-se em 2019. O conceito de “Swiss Finish”, explica o professor Yvan Jeanneret, incentiva uma vigilância minuciosa, mesmo sobre infrações aparentemente leves.

O valor máximo por infração é 300 francos, com um limite de 600 francos em casos de acumulação, sem necessidade de processos judiciais. Exemplos incluem 100 francos por consumo de cannabis ou 30 francos por andar contra o sentido numa ciclovia.

Para a polícia jurassiana, este sistema aumenta a eficiência administrativa, reduzindo burocracia e permitindo melhor gestão de recursos. Em 2024, registaram 32.000 multas, totalizando 2,2 milhões de francos.

O rigor suíço garante precisão, mas também levanta debates sobre justiça e proporcionalidade.

Debate: punição ou receita?

Embora o sistema funcione de forma eficaz, ele levanta questões éticas importantes. De facto, qualquer pessoa pode pagar uma multa de ordem, porque estas são anónimas. Por isso, segundo Jeanneret, este mecanismo pode distorcer o verdadeiro objetivo do direito penal, que é punir o infrator e prevenir a reincidência.

Além disso, quando alguém considera a multa injusta, deve contestar junto das autoridades competentes. Se a multa não for paga dentro de 30 dias, ela transforma-se automaticamente numa ordem penal. Nesse caso, a oposição gera custos judiciais adicionais, tornando o processo mais complexo.

Assim, a “bûche” suíça, termo popular para estas multas, simboliza um país que vigia cada detalhe com rigor. Talvez demasiado, mas certamente eficaz.

Conclusão

As amendes de ordem na Suíça mostram como um país pode transformar pequenas infrações em instrumentos de disciplina e receita pública. Contudo, o debate entre justiça, eficiência e rentabilidade permanece aberto e controverso.