Três insucessos que marcaram o mandato de Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa um dos piores Presidentes da República de Portugal? José Miguel Júdice, comentador da SIC, afirmou categoricamente que Marcelo Rebelo de Sousa fracassou como Presidente da República. Em primeiro lugar, ele criticou a gestão do poder de dissolução da Assembleia da República. Em segundo, apontou para o aumento do radicalismo político durante o seu mandato. Por fim, referiu a polémica sobre a sucessão possível de um militar no cargo presidencial, um cenário inédito que gera preocupação. Assim, Júdice revela que as decisões tomadas por Marcelo não só não cumpriram os objetivos desejados como também agravaram a instabilidade política.
Para além disso, o comentador destacou que as eleições legislativas antecipadas, convocadas pelo Presidente, resultaram numa Assembleia mais radicalizada. Na verdade, os deputados radicais passaram de 36 para 63, um crescimento significativo. Consequentemente, Portugal tornou-se menos governável, pois o aumento da polarização política dificulta a construção de consensos e a estabilidade governativa. Portanto, Júdice conclui que Marcelo contribuiu ativamente para este cenário e falhou em promover a união nacional.
A avaliação negativa dos portugueses
Os portugueses responderam a esta gestão com críticas duras, expressas nas piores avaliações de sempre para um Presidente da República. De acordo com os barómetros políticos da Aximage, Marcelo recebeu 60% de avaliações negativas, superando largamente as positivas, que ficaram nos 32%. Além disso, nem os eleitores da coligação de direita (AD) mostraram confiança, revelando um défice de 21 pontos em relação a ele. Por isso, pode dizer-se que a sua popularidade entrou em declínio acentuado e generalizado.
Entretanto, este declínio acentuou-se após comentários polémicos do Presidente nas vésperas do 25 de Abril. Marcelo referiu-se a “comportamentos rurais” de Luís Montenegro, classificou António Costa como “oriental” pela sua lentidão, e falou na necessidade de Portugal “pagar os custos” da escravatura e do colonialismo. Assim, estas declarações foram amplamente criticadas e consideradas inadequadas para a figura presidencial, o que reforçou a desaprovação popular.
Segmentos sociais e geográficos mais críticos
De modo geral, a impopularidade de Marcelo é transversal, afetando todas as regiões, idades, géneros e classes sociais. Contudo, destaca-se que os homens e os idosos são os segmentos mais críticos, com saldo negativo de 38 e 36 pontos, respetivamente. De igual forma, a Área Metropolitana do Porto, o Sul e as Ilhas castigaram-no ainda mais severamente, com um saldo negativo de 40 pontos. Assim, fica claro que a popularidade do Presidente sofreu um desgaste notável mesmo entre os seus tradicionalmente apoiantes.
Por outro lado, o barómetro revela que Marcelo e o primeiro-ministro António Costa estão quase empatados em termos de confiança pública, com 32% e 30%, respetivamente. Esta situação é inédita, pois normalmente o Presidente da República goza de uma avaliação bastante superior à do chefe do Governo. Além disso, Luís Montenegro surge como figura mais popular nas regiões do Norte, Porto e Centro, enquanto Marcelo lidera em Lisboa e no Sul. Logo, as divisões regionais refletem também as diferentes perceções políticas no país.
A reação de André Ventura e a crítica politizada
André Ventura, líder do Chega, não poupou palavras para classificar o mandato de Marcelo. Segundo ele, o Presidente “sai como um dos piores, senão o pior da nossa História”. Além disso, Ventura considerou as declarações de Marcelo sobre reparações coloniais como uma “traição à pátria”. Por isso, ameaçou ponderar uma iniciativa criminal contra o chefe de Estado, caso a polémica não se resolva. Este posicionamento reforça a gravidade com que alguns setores políticos interpretam as ações do Presidente.
Ademais, Ventura recusou que esta crítica faça parte de qualquer campanha eleitoral, salientando que muitos portugueses partilham da sua opinião. Por outro lado, provocou o PSD quanto a alegados acordos, mostrando que as críticas ao Presidente atravessam fronteiras partidárias. Assim, a contestação a Marcelo não é um fenómeno isolado, mas sim um sintoma de um desgaste político profundo.
Marcelo e a lei da nacionalidade: Uma atitude cautelosa?
No meio destas controvérsias, o Presidente da República garantiu recentemente que ainda não leu a proposta da nova lei da nacionalidade. Contudo, levantou dúvidas sobre a lei de estrangeiros, solicitando ao Tribunal Constitucional (TC) uma fiscalização preventiva da revisão legislativa. Assim, Marcelo revelou que seguirá o procedimento habitual, apenas agindo depois da votação da lei e da sua chegada a Belém, momento em que avaliará eventuais problemas de inconstitucionalidade ou políticos.
Além disso, o chefe de Estado esclareceu que várias entidades tinham levantado dúvidas semelhantes às suas, justificando assim a necessidade de prevenir conflitos legais antes da promulgação da lei. Portanto, para Marcelo, “mais vale prevenir do que remediar” e cabe ao TC decidir se a lei está conforme o Direito. Em contraste, advertiu que, no sistema português, dúvidas levantadas por tribunais durante processos judiciais acabam sempre por ser analisadas a posteriori, o que pode gerar incerteza e divergências.
Polémica da lei dos estrangeiros e pedido de urgência ao TC
Esta ação do Presidente não foi isenta de críticas, especialmente porque o decreto que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros foi aprovado com os votos a favor do PSD, Chega e CDS-PP, mas com abstenção da IL e votos contra do PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP. Por isso, a submissão ao TC foi vista por muitos como uma medida de contenção e controlo político do Presidente sobre matérias sensíveis.
Mais ainda, Marcelo pediu urgência ao Tribunal Constitucional, fixando um prazo de 15 dias para a pronúncia, o que demonstra a importância que dá ao assunto. Entre as normas questionadas estão o direito ao reagrupamento familiar, os prazos para apreciação dos pedidos pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso. Assim, o Presidente quis garantir que estas questões fundamentais para a integração e os direitos dos estrangeiros são avaliadas de forma rigorosa e célere.
Marcelo: Uma figura divisiva e um mandato controvertido
É importante sublinhar que Marcelo Rebelo de Sousa foi durante anos um dos políticos mais populares do país, fruto de uma comunicação eficaz e de uma imagem próxima do povo. No entanto, as decisões tomadas e os comentários controversos durante o seu mandato transformaram-no numa figura cada vez mais divisiva. Em particular, a decisão de dissolver o Parlamento em 2021 foi um momento de viragem que não teve o efeito estabilizador esperado.
Por outro lado, o estilo comunicativo do Presidente, antes visto como um trunfo, tem sido criticado por parecer “acriançado” e pouco adequado à dignidade do cargo. Além disso, as polémicas sobre o poder de dissolução da Assembleia e a polarização política crescentes tornaram o país menos governável. Por isso, muitos portugueses questionam hoje o impacto real do seu mandato para a democracia portuguesa.
Conclusão: Marcelo Rebelo de Sousa deixou um legado problemático
Em suma, o mandato de Marcelo Rebelo de Sousa fica marcado por três grandes insucessos: a má gestão do poder de dissolução da Assembleia da República, o crescimento do radicalismo político e a crescente impopularidade entre todos os segmentos da sociedade. Além disso, as declarações polémicas e a contestação de figuras como André Ventura amplificaram o desgaste da sua imagem pública.
Por outro lado, as suas dúvidas manifestadas em relação a leis importantes mostram uma certa cautela institucional, embora nem sempre essa postura seja bem recebida. Por isso, pode afirmar-se que Marcelo fracassou como Presidente da República, segundo críticos e boa parte da opinião pública. Mais do que isso, deixou um país mais dividido e politicamente instável. Portanto, fica a pergunta para os portugueses e para a história: será este um dos piores mandatos presidenciais de sempre em Portugal?
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