Mais de metade das pensões do Luxemburgo são pagas no estrangeiro: o que isso significa para os reformados portugueses -

Mais de metade das pensões do Luxemburgo são pagas no estrangeiro: o que isso significa para os reformados portugueses. Em dezembro de 2024, a Caixa Nacional de Pensões (CNAP) do Luxemburgo pagou um total de 229.906 pensões do regime geral de reforma. Destas, 51,6% foram destinadas a beneficiários residentes fora do país, refletindo a forte presença de trabalhadores transfronteiriços no país. De acordo com dados do STATEC para 2024, cerca de 47% dos trabalhadores no Luxemburgo são transfronteiriços, com apenas um em cada quatro empregados sendo de nacionalidade luxemburguesa.

Uma rede de pensões globalizada

Por conseguinte, este elevado número de pensões pagas no estrangeiro demonstra a internacionalização do sistema de pensões luxemburguês. Por exemplo, em 2024, a CNAP pagou um total de €6,8 mil milhões em pensões a mais de 233.000 beneficiários em 117 países diferentes. Dessa forma, este sistema abrangente assegura que os reformados, independentemente do país em que residem, recebam os seus direitos de forma eficiente e pontual.

A importância do certificado de vida

A CNAP exige que os reformados residentes no estrangeiro preencham anualmente um certificado de vida e validem-no junto da sua comuna para garantir a continuidade correta dos pagamentos. Além disso, este documento confirma que o beneficiário está vivo e, quando necessário, atualiza a sua morada ou estado laboral. De acordo com a ministra da Saúde e Segurança Social, Martine Deprez, a CNAP envia um certificado de vida anualmente para assim evitar pagamentos indevidos.

Sistema de troca de dados sobre óbitos

Além disso, a CNAP implementou um sistema de troca de dados sobre óbitos com países vizinhos, o que permite o acompanhamento mensal dos beneficiários e a sincronização com as informações das caixas de pensões estrangeiras. No entanto, para reformados em países sem este sistema, o certificado de vida continua a ser essencial para o pagamento de pensões internacionais.

O que os reformados portugueses devem saber

Os reformados portugueses que residem no Luxemburgo ou em outros países devem estar atentos às exigências da CNAP para garantir o recebimento pontual das suas pensões. É fundamental preencher e devolver o certificado de vida anualmente, conforme solicitado pela CNAP. Além disso, os cidadãos devem atualizar regularmente os seus dados pessoais junto à CNAP, incluindo morada e estado laboral, para que evitem contratempos futuros.