O Departamento do Interior fez os seus cálculos na sequência da decisão do governo de confiar quase exclusivamente nisso.
A 13ª pensão AVS deverá ser financiada por um aumento do IVA, com o objetivo de que o Fundo de Compensação AVS se mantenha equilibrado até 2030. Foi o que decidiu o Conselho Federal na sua reunião de 14 de agosto de 2024. Com base nas perspetivas financeiras validadas da AVS, o Departamento do Interior calculou o aumento necessário da taxa de IVA, que será de 0,7 pontos percentuais. Informou-o ao Conselho Federal durante a sua reunião de 13 de setembro de 2024.
No ano da sua introdução, em 2026, a 13ª pensão AVS custará cerca de 4,2 mil milhões de francos. A situação financeira da AVS e das finanças federais exige medidas imediatas para compensar estas despesas adicionais, segundo o Conselho Federal, que propõe antes de mais o aumento do IVA.
Participação reduzida da Confederação
Além disso, a participação da Confederação deverá passar a corresponder a 19,5% das despesas da AVS (actualmente 20,2%). Ao renunciar a uma maior redução desta parcela para 18,7%, a Confederação poderá contribuir, a partir de 2026, com até 450 milhões de francos para os custos da 13ª pensão AVS. Ouviram-se muitas vozes contra qualquer redução da participação da Confederação, mas o Conselho Federal decidiu o contrário.
Em outubro, o Conselho Federal adotará a mensagem sobre a implementação e financiamento da 13ª pensão AVS para o Parlamento. O Gabinete Federal da Segurança Social (OFAS) está atualmente a preparar a divulgação ao público em geral das perspetivas financeiras validadas do AVS. Serão publicados na segunda-feira, 16 de setembro.
- Português emigrante na Suíça anuncia candidatura à Presidência da República
- Incêndios em Portugal chegam a casas de habitação em Albergaria-a-Velha
- Portugal recebe ajuda de França e Espanha no combate aos incêndios
- IVA vai aumentar 0,7% para financiar a 13. ª pensão AVS
- Mandato de Serafe é renovado até 2034
Seja o primeiro a comentar