A queixa apresentada à IV acaba corrigida pelo tribunal, um caso que expõe a confusão entre instituições que falam a mesma língua…
A queixa foi apresentada contra a IV, a reclamante recebeu resposta da própria IV, viu o processo ser encaminhado internamente para outra entidade, e acabou com o tribunal a corrigir o alvo da reclamação, transferindo a responsabilidade para a Caixa de Compensação. O caso é simples de contar, mas revelador de um problema profundo, a forma como a burocracia suíça fragmenta responsabilidades e confunde quem procura justiça.
A queixa foi feita à IV porque, para qualquer cidadão comum, IV e Caixa de Compensação surgem como partes do mesmo sistema. Funcionam nas mesmas instalações, usam a mesma linguagem administrativa, comunicam entre si e apresentam-se como um conjunto. A própria IV respondeu, mas não assumiu a matéria, limitando-se a dizer que não era da sua competência e que encaminhava o assunto para o “local certo”.
Esse “local certo” era a Caixa de Compensação.
Quando o processo chegou ao tribunal, a confusão manteve-se. Inicialmente, o tribunal chamou a IV como parte reclamada. Só mais tarde, após análise dos documentos, reconheceu que a decisão contestada não era da IV, mas da Caixa de Compensação, e corrigiu oficialmente o processo. O erro foi assumido, rectificado e registado por escrito.
Este episódio não é um detalhe técnico. Mostra como o sistema está organizado de forma a exigir ao cidadão um conhecimento interno que nunca lhe foi dado. Quando algo corre mal, cada entidade se fecha na sua competência, e a responsabilidade passa de mão em mão, enquanto o tempo corre e o desgaste aumenta.
Na teoria, tudo é claro. A IV trata da incapacidade, a Caixa trata das contribuições. Na prática, a separação não é visível para quem está do outro lado do balcão. O resultado é este, uma queixa legítima que começa num sítio, é desviada para outro, e só encontra o seu verdadeiro destinatário após intervenção judicial.
A justiça acabou por colocar o processo no lugar certo. Mas fica a pergunta que não pode ser evitada.
Quando as instituições falam a mesma língua, ocupam a mesma casa e actuam como um corpo único, porque é sempre o cidadão a pagar o preço da confusão.
Este caso não é apenas um percurso administrativo. É um aviso claro sobre a necessidade de responsabilidade, clareza e respeito por quem procura respostas num sistema que deveria servir, e não desorientar.
autor: Quelhas
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