Tem um veículo de duas rodas? Inspeções obrigatórias entram em vigor em 2025. Fique atento às novas regras e prepare-se.
Embora estivesse previsto para este ano, a obrigatoriedade de inspeção para quem possui motociclos foi adiada para 2025. As novas regulamentações aplicam-se a motociclos, triciclos e quadriciclos, exigindo inspeções periódicas obrigatórias, tal como já acontece com os automóveis. Esta medida está descrita no Decreto-Lei n.º 29/2023, de 5 de maio, que incorpora a Diretiva Comunitária 2014/45/UE na legislação portuguesa.
Para que circule em segurança, é importante estar preparado para essas alterações. Neste artigo, vamos explicar o que precisa saber sobre a inspeção de motociclos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Inspeções obrigatórias para motociclos com cilindrada acima de 125 cm³
Apesar de esta medida estar prevista desde o Decreto-Lei n.º 144/2012, sua aplicação começará somente em 1 de janeiro de 2025. De acordo com a legislação, a obrigação de realizar inspeções periódicas será estendida a motociclos, triciclos e quadriciclos, incluindo moto 4, com cilindrada superior a 125 cm³.
Atenção: Motos elétricas com cilindrada superior a 125 cm³ estarão isentas de inspeções obrigatórias.
Quando devo realizar a primeira inspeção?
A primeira inspeção de veículos de duas rodas deverá ser feita cinco anos após a primeira matrícula. Depois desse prazo, será necessário levar o veículo a um centro de inspeção para verificar se está apto a circular.
Após essa primeira avaliação, as inspeções serão realizadas a cada dois anos. Por exemplo, se a moto foi matriculada em 2021, a primeira inspeção será em 2026 e a próxima em 2028.
Nota: Consulte o site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes para localizar os centros de inspeção mais próximos.
Qual será o custo da inspeção?
Em 2024, o preço estimado para a inspeção de um motociclo é de 18,08€, mas esse valor pode ser ajustado anualmente. A tarifa das inspeções periódicas obrigatórias costuma ser atualizada conforme a inflação, o que significa que o custo pode aumentar.
Nota: O valor das inspeções é frequentemente revisto com base no índice de inflação, por isso, é provável que haja aumentos.
Inspeções adiadas para 2025
No final de 2023, o Conselho de Ministros aprovou o adiamento para 2025 das inspeções obrigatórias para veículos de duas rodas e quadriciclos com cilindrada superior a 125 cm³. Esta decisão visa seguir uma diretiva da União Europeia que pretende aumentar a segurança nas estradas, embora não tenha sido dada uma explicação detalhada para o adiamento.
O que é verificado nas inspeções periódicas?
O principal objetivo das inspeções periódicas é garantir a segurança de todos que circulam nas vias públicas, sejam condutores ou pedestres. Por isso, os veículos passam por uma verificação dos seguintes itens:
- Sistema de travagem;
- Sistema de direção;
- Visibilidade;
- Instalação e funcionamento das luzes;
- Equipamentos eletrónicos;
- Eixos e rodas;
- Pneus;
- Estrutura do veículo;
- Nível de ruído;
- Emissões de poluentes.
Nota: Na Região Autónoma dos Açores, já existe a obrigatoriedade de inspeção para motociclos, independentemente da cilindrada. A primeira inspeção deve ser realizada quatro anos após a matrícula.
Inspeção obrigatória para automóveis
As inspeções obrigatórias já são uma realidade para todos os automóveis, tanto os ligeiros quanto os pesados. No caso dos veículos ligeiros de passageiros, a primeira inspeção ocorre quatro anos após a matrícula, seguida por revisões a cada dois anos. Após o oitavo ano de uso, as inspeções tornam-se anuais. O custo da inspeção para veículos ligeiros foi de 34,20€ em 2023, com IVA incluído.
Com essas informações, poderá se preparar adequadamente para as inspeções e garantir que seu veículo esteja em conformidade com as novas regras.
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