Governo suíço planeia aumentar impostos sobre veículos elétricos em 2030. O Governo Suíço anunciou novas medidas fiscais para veículos elétricos, com o objetivo de garantir o financiamento das infraestruturas rodoviárias. Assim, esta proposta será submetida a consulta pública.
A decisão surge devido ao aumento da utilização de carros elétricos, que reduziu a arrecadação de impostos sobre óleos minerais. Consequentemente, a nova tributação pretende compensar essa perda financeira.
Duas alternativas de tributação
O Governo apresentou duas alternativas para a cobrança do imposto. Primeiro, propõe-se taxar os quilómetros percorridos. Assim, veículos mais pesados pagarão tarifas mais elevadas. Por exemplo, o valor médio será de 5,4 cêntimos por quilómetro para um carro padrão.
Em segundo lugar, sugere-se uma taxa sobre a eletricidade utilizada para carregar os veículos elétricos. Portanto, a cobrança ocorrerá nas estações de carregamento, com um valor fixo de 22,8 cêntimos por kWh. Este modelo será aplicado a todos os veículos, independentemente do tipo.
Além disso, a lei visa criar um sistema mais justo, em que todos os utilizadores da estrada contribuam para a manutenção das infraestruturas, não apenas os proprietários de veículos a combustão.
Implicações para o ambiente e a lei do CO2
O imposto entrará em vigor em 2030, coincidindo com os objetivos do país de reduzir para metade as emissões de gases de efeito estufa. Portanto, o Governo garante que as metas ambientais não serão esquecidas.
Além disso, caso a venda de veículos elétricos diminua, poderão ser aplicadas medidas incitativas previstas na Lei do CO2. Por outro lado, estima-se que os preços dos carros elétricos continuem a cair, tornando-os mais acessíveis à população.
Portanto, a tributação será equilibrada com os objetivos ambientais e de acessibilidade. Assim, o Governo mantém o compromisso de sustentabilidade e equidade fiscal.
Destinação dos recursos fiscais
Os rendimentos gerados pelo imposto serão destinados aos mesmos fundos que recebem o imposto sobre óleos minerais. Assim, financiarão infraestruturas rodoviárias, transportes públicos e o orçamento geral da Confederação.
Em 2024, o imposto sobre óleos minerais rendeu 4,3 mil milhões de francos. Consequentemente, a nova taxa visa garantir a continuidade desses investimentos. Além disso, pretende-se que proprietários de veículos elétricos contribuam de forma justa para o sistema.
Portanto, a medida é apresentada como uma adaptação às mudanças do mercado automóvel, sem criar receitas extras para o Estado.
Reações da sociedade e do setor automóvel
As reações à proposta foram mistas. Por um lado, o Partido Verde’liberal considera que o Governo segue a direção errada, tornando a aquisição de veículos elétricos mais difícil. Por outro lado, reconhece que estes veículos devem contribuir quando necessário.
A associação Auto-Suisse criticou a medida, argumentando que poderá comprometer os objetivos climáticos da Suíça. Consequentemente, alertou para o efeito negativo sobre a transição para a mobilidade elétrica.
Além disso, a Associação das Empresas Elétricas (AES) contesta especificamente a taxa sobre a eletricidade. Afirma que a cobrança pode ser contornada e gera custos de controlo desproporcionados. Por isso, recomenda a tributação com base nos quilómetros percorridos.
De forma semelhante, a Associação Transportes e Ambiente (ATE) apoia a participação dos veículos elétricos no financiamento das estradas, mas alerta que as taxas não devem retardar a transição energética.
Por outro lado, o Touring Club Suíço (TCS) concorda que todos os proprietários de veículos devem contribuir, mas salienta que o imposto apenas deve compensar o não pagamento atual sobre óleos minerais.
Tendências do mercado automóvel suíço
Atualmente, os veículos elétricos já pagam um imposto único de 4% desde 2024. Contudo, a taxa anterior visava incentivar o desenvolvimento da mobilidade elétrica, mantendo-os isentos desde 1997.
No entanto, pela primeira vez em anos, o mercado suíço de carros elétricos recuou em 2024. Apenas 19,3% dos veículos novos eram totalmente elétricos, contra 20,9% em 2023. Por contraste, o mercado global cresceu 25% no mesmo período.
Portanto, a implementação da nova tributação poderá ter impacto direto na adoção de veículos elétricos, exigindo uma abordagem equilibrada entre receita e incentivo ambiental.
Conclusão
A proposta do Governo Suíço de aumentar impostos sobre veículos elétricos visa garantir financiamento justo para estradas e transportes públicos. Ao mesmo tempo, busca equilibrar equidade fiscal e sustentabilidade ambiental.
A decisão final será determinada pelo voto popular, após a consulta pública que decorre até 9 de janeiro. Assim, todos os cidadãos terão oportunidade de expressar a sua opinião sobre esta medida.
Desta forma, a Suíça enfrenta um desafio complexo: promover a mobilidade elétrica sem comprometer a arrecadação fiscal ou os objetivos climáticos.


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