Feriados na Suíça: Nem sempre são pagos

Os feriados na Suíça nem sem sempre são pagos e não são todos iguais.Os feriados de fim de ano são pagas às pessoas que trabalham em período parcial? Podemos recuperá-los se eles calharem em um período de doença ou férias? Alguns detalhes para desvendar algumas perguntas.

Os cantões suíços têm o direito de assimilar aos domingos oito feriados por ano, aos quais se acrescenta o 1º de Agosto, considerado feriado público. São dias que podem variar de um cantão para outro, com uma proibição de trabalho e que nunca caem “ou nem sempre” a um domingo. Apenas uma derrogação obtida pela autoridade competente pode autorizar o empregador a exigir a presença de seus funcionários.

Direito ao salário

De acordo com a Constituição Federal, o 1º de Agosto é o único feriado obrigatório. Quanto aos outros feriados fixados pelos cantões, é costume pagar aos empregados, pagos por semana ou mês, sem que eles tenham que prestar trabalho compensatório.

Um funcionário que trabalha em meio tempo com um horário fixo será pago apenas nos feriados que coincidem com os dias em que normalmente deveria trabalhar. Como exemplo, uma pessoa que trabalhe a 60% de quarta a sexta-feira. Este último não poderá reivindicar o pagamento pela segunda-feira de Páscoa ou segunda-feira do Jejum como um dia normal de trabalho. Por outro lado, ele terá direito ao feriado pago por ocasião da Sexta-feira Santa.

Na prática, a questão do pagamento de férias se torna mais difícil quando se trata de funcionários á hora ou por tarefas. A lei não estabelece esse ponto, embora a questão da remuneração seja geralmente fixada em contratos de trabalho, acordos colectivos de trabalho ou contratos-padrão, acontece que nada é especificado. Nesse caso, esses funcionários não têm direito a nenhum salário nos feriados, excepto no dia 1º de Agosto, ” a lembrar” se ocorrer em um dia que deveria trabalhar.

No que diz respeito a funcionários parcialmente remunerados à hora ou por tarefas, também deve ser observado que, quando um horário de trabalho é definido, o empregador não pode exigir que o funcionário substitua o horário que ele deveria ter feito em um feriado. Entende-se que as partes sempre têm a oportunidade de concordar em contrário. Um funcionário de meio tempo pode estar inclinado a trabalhar em outro dia da semana, se for remunerado por hora ou tarefa se ele não receber um salário por esse feriado.

Feriados e folgas

Feriados que caem em um domingo – ou em qualquer outro dia normalmente não trabalhado- não precisam ser compensados ​​por outro dia de folga. Este também é o caso de quem coincide com o serviço militar, uma doença ou um acidente. De fato, o objectivo de um feriado é permitir que ele seja comemorado e não conceder descanso adicional. Por outro lado, se um feriado público cair durante as férias, estes últimos são prolongados pelo número de feriados que coincidirem.

Posto de trabalho intercantonal

Como as feriados são diferentes de um cantão para outro, a determinação de quais feriados serão concedidos a um funcionário domiciliado em um cantão, mas trabalhando em outro, pode dificultar o trabalho do empregador.

Um funcionário beneficia das feriados no município em que trabalha, mesmo que a sede do empregador esteja localizada em outro cantão. Uma empresa com filiais em diferentes cantões concederá a seus funcionários as feriados dos cantões em que trabalham.