Expulsões disparam em Portugal e atingem números muito altos. Autoridades aumentam ações de retorno agora expulsões disparam em Portugal e atingem números muito altos. Portugal tem registado, desde 2023, um aumento constante nos processos de afastamento de estrangeiros, e, portanto, o tema voltou hoje à agenda pública. Embora o Governo tenha colocado em consulta pública alterações ao regime de retorno, torna-se evidente que os cidadãos brasileiros continuam a representar mais de metade das expulsões, sobretudo em 2024 e 2025. Além disso, como o processo será totalmente concentrado na PSP, prevê-se que os números continuem a subir nos próximos meses.
Dados oficiais revelam crescimento expressivo
De acordo com informações do diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão da UNEF, Paulo Ornelas Flor, observa-se que desde que a PSP assumiu estas funções, em 2023, o volume de expulsões disparou. Assim, mesmo que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tenha terminado naquele ano, a polícia executou 18 afastamentos entre 30 de outubro e o final de 2023.
Posteriormente, em 2024, o número aumentou substancialmente para 173 casos. Além disso, até outubro de 2025, esse valor já alcançava 238 expulsões, perfazendo um total de 429 processos desde que as novas competências foram atribuídas à PSP. Entretanto, estes dados evidenciam que o novo modelo de gestão do retorno está a acelerar o cumprimento das decisões, embora também esteja a exigir maior organização das equipas especializadas.
Brasileiros dominam estatísticas de expulsão
Quando se analisam os 411 estrangeiros efetivamente expulsos em 2024 e 2025, torna-se claro que 236 eram cidadãos brasileiros. Assim, esta nacionalidade continua a representar a maioria absoluta dos casos. Em seguida surgem 14 cabo-verdianos e, depois, cidadãos de várias outras origens.
Além disso, Paulo Flor sublinha que muitos processos não chegam sequer à fase de execução, uma vez que alguns estrangeiros podem abandonar voluntariamente o país ou, nalguns casos, não ser localizados. Consequentemente, o número de processos concluídos difere dos processos executados.
Retorno voluntário ganha relevo
A PSP tem defendido, reiteradamente, que prefere privilegiar o retorno voluntário sempre que possível. Assim, e mesmo quando existe uma ordem de saída, este mecanismo costuma ser mais rápido e menos oneroso para o Estado. Em 2024, essa estratégia demonstrou resultados significativos, com 556 retornos voluntários registados, contrastando com apenas 238 expulsões forçadas.
Deste modo, a polícia afirma que o objetivo principal é evitar a necessidade de recorrer ao uso de escolta ou ao acompanhamento até ao avião, embora esse tipo de intervenção continue a ser necessário em situações específicas.
Governo prepara alterações ao regime legal
O Executivo colocou hoje em consulta pública alterações ao diploma do retorno de estrangeiros ilegais, reforçando assim o papel da PSP. Portanto, todo o processo passará a estar centralizado nas forças policiais, desde a decisão até à operação de afastamento.
Além disso, as autoridades estão a acompanhar esta reorganização com formações específicas. No âmbito da Frontex, a PSP já treinou 100 agentes, reforçando assim a qualificação dos quadros da UNEF. Por conseguinte, a comunidade internacional reconhece cada vez mais a atuação portuguesa. Aliás, a Agência Europeia para os Direitos Fundamentais já destacou a eficácia e a organização das operações.
Avaliações externas elogiam atuação policial
Um relatório da Inspeção-Geral da Administração Interna concluiu que as equipas de escolta atuaram sempre com urbanidade e respeito pelos direitos fundamentais. Além disso, o documento afirma que as equipas conduziram todas as operações com total respeito pela dignidade humana, o que reforça a credibilidade do trabalho desenvolvido.
Assim, Portugal procura equilibrar a necessidade de controlo das fronteiras com o cumprimento das obrigações legais e humanitárias, num contexto em que o país continua a atrair um elevado número de migrantes.
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