Divórcio guarda e pensão: Berna prepara-se para uma revolução no direito da família -

Divórcio, Guarda e Pensão: Berna Prepara-se para uma Revolução no Direito da Família. O Conselho Federal suíço está a lançar uma reforma profunda no direito da família. Com o objetivo de colocar as necessidades da criança no centro das decisões, o governo quer reorganizar e simplificar o sistema jurídico atual. Assim, este vasto projeto promete alterar a forma como se tratam os processos de divórcio, guarda e pensão alimentícia em todo o país.

Uma reforma necessária para o direito da família

Em primeiro lugar, é importante entender o motivo que levou à criação deste projeto. O Conselho Federal reconheceu que o sistema atual está fragmentado, complexo e por vezes lento. Além disso, não trata todos os casais da mesma forma, já que existem regras diferentes para casais casados e para casais em união de facto. Portanto, torna-se urgente uniformizar os processos e dar prioridade ao bem-estar das crianças envolvidas.

O relatório que mudou tudo

Antes do verão, foi divulgado um relatório detalhado com quase 100 páginas, resultado de um amplo estudo. Este documento destacou diversas falhas do sistema vigente, incluindo a duplicação de funções entre tribunais e autoridades de proteção da criança, o que gera custos elevados e demora nas decisões. Portanto, o relatório recomendou uma unificação das competências, para que haja mais eficiência e clareza jurídica.

Principais linhas da reforma

Em primeiro lugar, a proposta do Conselho Federal prevê a unificação das competências atualmente divididas entre o tribunal civil e a Autoridade de Proteção da Criança e do Adulto (APEA). Por segundo lugar, pretende-se criar instrumentos que promovam soluções amigáveis, privilegiando o diálogo entre os pais. Para terceiro lugar, as decisões judiciais deverão ser mais céleres e simples, reduzindo o desgaste emocional e financeiro para as famílias.

Procedimentos judiciais mais ágeis e humanizados

Para além disso, os juízes passarão a ter o dever de tentar obter um acordo entre as partes antes de avançar para processos mais formais. Caso o entendimento não seja possível, haverá procedimentos orais que permitam resolver as questões familiares de forma mais rápida. Com esta abordagem, pretende-se evitar longos litígios e conflitos desnecessários, contribuindo para a estabilidade emocional das crianças.

A interdisciplinaridade como pilar fundamental

Por outro lado, a reforma também aposta na interdisciplinaridade. Assim, psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas serão chamados a participar nos processos, garantindo que as decisões tomem em conta os aspetos psicológicos e sociais das crianças e famílias. Deste modo, a intervenção deixa de ser apenas jurídica para se tornar mais humana e integrada.

A opinião da associação Avenir Famille

Christian Dandrès, representante da associação Avenir Famille, considera que a reforma representa um passo importante, sobretudo ao eliminar a dupla competência entre tribunal civil e APEA, e ao acelerar os processos judiciais. No entanto, ele também lamenta que o Conselho Federal não tenha ido mais longe em certos pontos essenciais.

A falta de ênfase na mediação

De facto, Dandrès critica o facto de a proposta não incluir a criação de uma instância de conciliação prévia ao tribunal, algo que a associação defende com veemência. Segundo ele, este modelo, inspirado na Comissão de Conciliação em matéria de arrendamento, poderia ajudar a encontrar acordos duradouros antes que as famílias se dividam em tribunais. Além disso, um espaço de mediação permitiria às partes falar livremente, sem receio de que as suas palavras sejam usadas contra si.

A Importância de envolver terceiros nas soluções

Outro aspeto relevante, segundo Avenir Famille, é a possibilidade de incluir nas mediações pessoas externas ao núcleo familiar, como avós ou novos parceiros, que podem ajudar a resolver os conflitos de forma mais eficaz e duradoura. Portanto, esta abordagem mais abrangente poderia evitar rupturas ainda mais profundas.

A resistência ao Tribunal de família specializado

Por fim, a associação critica também a rejeição do Conselho Federal em criar tribunais de família especializados e compostos por equipas interdisciplinares em todo o território suíço. O principal argumento contra esta medida tem sido o respeito pelas competências cantonais, um reflexo do federalismo que, segundo Dandrès, funciona aqui como um obstáculo à modernização.

O futuro do projeto: Expectativas e desafios

Apesar dos obstáculos, há esperança. O projeto ainda está em fase de preparação e deve ser concluído até ao final de 2026. A partir daí, seguirá para consulta pública, onde cantões e profissionais poderão contribuir com as suas opiniões. Depois, será o parlamento a ter a palavra final, e segundo Dandrès, os deputados tendem a ser mais abertos a mudanças significativas do que a administração.

Conclusão: Um passo decisivo para o futuro das famílias suíças

Em suma, a reforma do direito da família na Suíça é um marco importante para garantir que as necessidades das crianças sejam efetivamente colocadas no centro das decisões. Além disso, ao simplificar os processos e promover soluções amigáveis, o sistema poderá evitar muitos conflitos desnecessários, protegendo o bem-estar emocional das famílias. Ainda assim, será fundamental acompanhar o desenvolvimento do projeto e continuar a lutar para que a mediação e a interdisciplinaridade ganhem o destaque que merecem.