Descontos que aparecem e desaparecem: o jogo do gato e do rato entre empresas e Estado suíço. -

Descontos que aparecem e desaparecem: o jogo do gato e do rato entre empresas e Estado suíço. Chegou à redacção da Revista Repórter X mais um caso que expõe, de forma nua e crua, uma das falhas mais graves do sistema suíço, a ausência de fiscalização efectiva sobre os descontos sociais, uma falha que só se revela quando já é tarde, quando chega a hora de uma pensão, seja ela de invalidez ou de reforma.

No centro desta situação estão duas entidades, a Enzler Reinigungen AG e a SVA Zürich, presas numa contradição que penaliza sempre o mesmo lado, o do trabalhador.

Numa primeira fase, a Enzler afirmou que não existiam descontos efectuados, alegando que o trabalho prestado não abrangia contribuições relevantes. Mais tarde, confrontada novamente, mudou de versão e passou a afirmar que os descontos existiam, remetendo a responsabilidade para a SVA, aconselhando a que fosse essa entidade a esclarecer a situação.

Do outro lado, a SVA responde de forma igualmente clara e igualmente inquietante, não existem quaisquer registos de descontos em nome da trabalhadora para o período em causa. Não há contribuições, não há valores, não há histórico. Apenas um vazio administrativo.

E assim se instala o jogo do gato e do rato. A empresa aponta para o Estado. O Estado aponta para a empresa. E no meio fica o cidadão, à caça de documentos que deveriam existir por natureza, porque o trabalho foi real, diário e comprovado pelo contracto.

Este não é um caso isolado. É um sintoma. Quando uma empresa pode afirmar hoje uma coisa e amanhã o seu contrário, e quando a entidade pública responsável pelos registos não consegue confirmar nem desmentir com documentos claros, o problema já não é administrativo, é estrutural. Muita incompetência!

A pergunta impõe-se, onde está a fiscalização?

Quem controla se as empresas efectivamente descontam aquilo que dizem descontar?

Quem cruza dados em tempo útil?

Quem garante que os anos de trabalho não se evaporam nos arquivos quando o trabalhador já não tem força para correr atrás deles!

Se a Suíça não fiscaliza, por incapacidade ou por escolha, cria-se um vício. E quando esse vício se repete, deixa de ser acidente e aproxima-se perigosamente da corrupção sistémica. Não necessariamente no sentido criminal clássico, mas na forma mais silenciosa e eficaz de corrupção, aquela que permite que o erro beneficie sempre quem tem poder e prejudique sempre quem trabalha.

O resultado é devastador. Pessoas que trabalharam vêem-se privadas de direitos quando chegam à invalidez ou à reforma.

Contribuintes são penalizados por falhas que não cometeram. E o Estado, que deveria ser garante último, surge como espectador de uma disputa que ele próprio tinha o dever de impedir. Se o contribuinte já não se encontra bem, fica pior psicológicamente! Fica com danos morais…

Aqui, a responsabilidade já não é apenas da empresa que diz e desdiz. É da Suíça enquanto sistema. Um sistema que exige rigor ao cidadão, mas que tolera a desordem quando ela nasce do lado institucional.

A Revista Repórter X continuará a denunciar estes casos. Porque cada desconto não registado é um pedaço de vida apagado e uma côdeaue o pensionista recebe a menis na Pensão. E porque um país que não protege os seus trabalhadores no fim do caminho falha no princípio de tudo.

autor: Quelhas