Denúncia sobre a actuação da ARP, kESB e estruturas congéneres na suíça

Introdução e enquadramento

Há verdades que atravessam o papel como lâminas, revelando o que tantos tentam esconder. A ARP no Cantão do Ticino, ou a KESB no lado alemão, ergue-se como uma autoridade destinada a proteger menores e adultos, falaremos num caso de adultos no artigo a seguir, mas demasiadas vezes transforma-se numa máquina fria, incapaz de sentir o peso da vida familiar que destrói. As cartas, os testemunhos e as denúncias que recebemos na Revista Repórter X mostram um padrão que não se limita a um cantão, mas alastra por toda a Suíça, como uma sombra longa que ninguém quer enfrentar.

O documento inicial que nos chegou já denunciava nomeações feitas sem critério humano, responsáveis sem sensibilidade parental, pessoas que decidem destinos de crianças sem nunca terem sentido nos braços o mistério de ser mãe ou pai. Profissionais que vivem no terreno afirmam que esses agentes ignoram o vínculo sagrado entre progenitor e filho, cortam relações, favorecem um lado e arrasam o outro, como se pudessem riscar o amor num relatório.

Arbitrariedade nas decisões

A crítica é dura, e tem fundamento. Surgem decisões que afastam pais dos filhos, decisões que seguem apenas a vontade de um dos progenitores, deixando o outro numa sombra humilhante, reduzido a visitante ocasional. Noutras situações, a mesma máquina que noutros cantões esmaga pais acaba por esmagar mães também. Não há coerência, não há critério, apenas arbitrariedade. Cada cantão inventa a sua própria justiça, como se fosse dono da verdade.

E os exemplos multiplicam-se, uma mãe que vivia no Ticino mudou-se para Zurique com o filho, procurando um caminho melhor. A mudança de cantão foi considerada rapto, porque o pai não autorizou. O menor foi-lhe retirado e entregue ao progenitor no Ticino. Anos mais tarde, já em Zurique, essa mesma mãe teve outro filho. A sombra da acusação antiga caiu novamente sobre ela, e a KESB quis retirar-lhe também esse bebé. Para salvar a criança, a mãe viu-se forçada a enviá-la para Portugal. Nada disto é protecção, é apenas medo mascarado de autoridade.

Casos repetidos entre cantões

Outro caso semelhante, uma mãe mudou-se do Ticino para Luzern. Foi acusada de rapto pelo simples facto de mudar de cantão com o filho. Levaram-lhe a criança dos braços. Mais tarde teve outro bebé e, novamente, a KESB em Luzern tentou retirar-lhe a criança, como se a maternidade tivesse passado a ser um crime.

E há um pai emigrante em Zurique, esmagado pela doença e pelos problemas com a SUVA. Ao ver o seu rendimento baixar, percebeu que a família estava sob risco de intervenção institucional. Para proteger a filha, enviou a esposa e a criança para Portugal, a KESB já lhe andava a bater à porta. Não fugiram da justiça, fugiram da injustiça.

Política, geografia e negócio

Estes casos não ficaram esquecidos. Foram levados à Assembleia da República Portuguesa pelo deputado José Dias Fernandes, com pressão de Quelhas, da Revista Repórter X, e de vários pais que já perderam tudo. Recentemente, a deputada Rita Matias voltou a falar do tema no Parlamento português, ecoando a angústia que muitos vivem silenciosamente em território suíço.

E tudo isto não é apenas Ticino, não é apenas Zurique, não é apenas Luzern. É um fenómeno espalhado por quase toda a Suíça. Em cantões como Uri ou Glarus, o diálogo com a KESB é quase impossível. Há lá dois casos que não têm fim à vista e as vítimas são as mães, uma perdeu para a KESB e outra perdeu para um fulano onde viveram com a mãe. São terras serradas, fechadas, onde a palavra custa a sair e a escuta custa ainda mais a entrar.

Nem o cônsul de Zurique conseguiu dialogar porque lhe fecharam a porta. Noutros cantões há mais abertura, mais humanidade, mas o problema é a falta de unidade. A protecção de menores e adultos não pode depender da geografia nem do temperamento de uma administração local. Pergunto, porque é que a ARP ou a KESB não toma conta dos sem-abrigo? Não lhes interessa, não dão rendimento, logo mostra que tudo isto é negócio.

Há ainda o lado financeiro que muitos preferem ignorar. Cada criança retirada, entregue, institucionalizada ou mantida sob supervisão activa movimenta verbas, apoios, contratos, comissões. Ninguém quer explicar claramente quanto dinheiro circula, mas todos sabem que circula. Quando uma estrutura estatal cresce com cada criança afastada da sua família, a protecção deixa de ser protecção e transforma-se num negócio. E quando o bem-estar dos menores se mistura com interesses financeiros, a fronteira com o abuso torna-se fina como vidro.

Acusações à liderança e apelo final

Síntese firme das acusações e motivos apresentados contra a liderança da ARP no Ticino, chegou à Revista Repórter X uma carta de Damiano Dell’Oro onde se afirma que a antiga presidente da ARP não se limitou a sair, mas foi afastada após se comportar de forma inadequada para o cargo, acumulando decisões erradas, atrasos graves e uma actuação que colocou em causa o bem-estar do menor.

Segundo as críticas recebidas, não cumpriu o dever de proteger, não conseguiu manter imparcialidade e geriu processos com frieza e distanciamento, tornando-se insustentável a sua permanência.

Várias pessoas agora direcionam as mesmas críticas para a nova liderança. Diz-se que tudo se repete, novamente, o mesmo perfil, semelhante, sem filhos, sem formação na área médico-psicológica, sem empatia, qualidade essencial neste domínio, e que, além disso, comete erros inaceitáveis também ao nível jurídico, precisamente o que já tinha levado à queda da antecessora.

O texto de Damiano Dell’Oro descreve decisões abruptas, cortes injustificados entre pais e filhos, parcialidade sistemática a favor da mãe, ignorância das consequências emocionais e expectativas de reacções que permitissem classificar negativamente o pai.

Segundo essa mesma carta, a nova presidente revela a mesma incapacidade de compreender as dinâmicas familiares, a mesma distância da realidade e a mesma tendência para favorecer litígios que geram processos longos, intervenções constantes e custos elevados para as famílias, alimentando um sistema complicado que muitos pais acusam de gerar riqueza e funcionar por comissões e incentivos que nada têm a ver com o bem da criança.

A Falta de Experiência Familiar Como Núcleo das Críticas

O motivo essencial das críticas é sempre o mesmo. Alega-se que estas figuras não têm a experiência familiar que lhes permitiria compreender o peso real das suas decisões. Não sabem o que é ser pai, não sabem o que é ser mãe e, como tantos pais dizem, talvez não saibam sequer o que é ser filho no sentido profundo que une uma família. Falta-lhes a vivência que ensina empatia, falta-lhes o coração moldado pela vida, e por isso as decisões tornam-se frias, técnicas e desligadas da realidade dos lares que deveriam proteger.

A Suíça, que o mundo vê como modelo de harmonia, revela aqui uma ferida profunda. Não é o povo que falha, não são as famílias, é o sistema institucional que perdeu o coração.

Chegou o momento de dizer o que tantos calam.
É a hora de exigir que a protecção volte a ser humana.
Chegou o tempo de devolver às crianças o direito de crescerem dentro do amor, e não dentro do medo.

Artigo escrito por: João Carlos Veloso Gonçalves, ‘Quelhas’ Revista Repórter X