Rede consular sobrecarregada
Consulados espanhóis enfrentam aumentos históricos de pedidos de nacionalidade. A rede consular de Espanha vive uma das maiores sobrecargas da sua história e, sobretudo, enfrenta dificuldades crescentes desde que recebeu mais de 2,3 milhões de pedidos de nacionalidade apresentados por descendentes de cidadãos que abandonaram o país durante o regime de Francisco Franco. Além disso, a situação agravou-se rapidamente e, por isso, vários consulados encontram-se à beira do colapso, enquanto tentam responder a uma avalanche de processos nunca antes vista.
As estatísticas mais recentes do Conselho Geral da Cidadania Espanhola no Exterior revelam que, embora mais de um milhão de pessoas já tenham formalizado o pedido desde outubro de 2022, existem ainda 1,3 milhões em lista de espera. Assim, enquanto muitos aguardam marcação ou análise documental, o volume acumulado continua a aumentar diariamente. Até agora, metade dos pedidos analisados foi aprovada e apenas 2% rejeitada, o que, no entanto, deixa a maioria dos processos ainda pendente de validação final.
Lei dos Netos ampliou acesso
A aprovação da Lei da Memória Democrática, conhecida popularmente como Lei dos Netos, desencadeou esta procura massiva. A norma, criada para reparar injustiças históricas, permite que descendentes de pessoas forçadas a abandonar Espanha entre 1936 e 1978 obtenham nacionalidade. Além disso, o processo pretende corrigir desigualdades que afetaram, durante décadas, famílias separadas pela guerra civil e pela ditadura.
Inicialmente, o prazo para apresentação de pedidos era de dois anos. Contudo, e devido à procura crescente, esse período foi prolongado para três, terminando a 21 de outubro de 2025. Ainda assim, a aproximação do fim do prazo originou uma corrida absoluta aos consulados, superando em muito o impacto da Lei da Memória Histórica de 2007, que contabilizou cerca de 500 mil pedidos. Portanto, a nova lei multiplicou por cinco o volume de solicitações.
A legislação abrange filhos e netos de espanhóis que perderam nacionalidade por razões políticas, ideológicas, religiosas ou por orientação sexual. Além disso, contempla filhos de mulheres espanholas que perderam nacionalidade ao casar com estrangeiros antes da Constituição de 1978 e filhos maiores de pessoas já naturalizadas segundo a lei de 2007.
Autoridades admitem atrasos prolongados
Visto que o ritmo de trabalho é insuficiente para dar resposta à procura, autoridades diplomáticas alertam que alguns processos poderão demorar décadas até serem concluídos. Entre os requerentes existem muitos idosos que, infelizmente, podem não assistir ao desfecho do seu caso. A pressão é tão elevada que o Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu flexibilizar a interpretação das normas e, assim, considera válidos os pedidos de quem apenas conseguiu agendar uma consulta online antes do prazo final.
Mesmo com estas medidas, o ministério admite que o processamento poderá estender-se até 2028, enquanto consulados de vários continentes tentam reorganizar recursos internos. Entretanto, muitos candidatos continuam a aguardar respostas que, apesar dos esforços, chegam de forma lenta e gradual.
Argentina lidera a procura
A Argentina representa o maior número de pedidos, cerca de 40% do total. Só o consulado de Buenos Aires registou 645 mil processos, enquanto Córdoba alcançou 125 mil. Havana segue com 350 mil, Cidade do México com 165 mil, São Paulo com 150 mil, Miami com 120 mil e Caracas com 40 mil. Estes números mostram, portanto, como a diáspora espanhola mantém raízes profundas e continua a procurar reconstruir o vínculo perdido.
Dois caminhos distintos para a nacionalidade
A lei oferece dois mecanismos. O primeiro, de carácter reparador, destina-se a filhos e netos de exilados. Para quem saiu entre 1936 e 1955, presume-se automaticamente a condição de exílio. Assim, basta provar a saída do país. Já quem partiu entre 1956 e 1978 precisa de comprovar razões políticas ou humanitárias.
O segundo caminho, muito mais simples, permite a nacionalidade a qualquer pessoa nascida fora de Espanha com pais ou avós espanhóis, desde que apresente certidões de nascimento válidas. Esta via, sublinhe-se, explicou grande parte da explosão de pedidos e ampliou o que já estava previsto na legislação de 2007.
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