Companheira de português assassinado em Morges indemnizada após decisão federal -

Tribunal confirma indemnização moral

Companheira de português assassinado em Morges indemnizada após decisão federal. Antes de mais, o Tribunal Federal da Suíça confirmou que Joana, companheira de João, receberá 10 mil francos de indemnização por danos morais. Assim, a decisão põe termo a um processo iniciado após o homicídio ocorrido em 2020, no cantão de Vaud. Além disso, o tribunal reconheceu o impacto psicológico profundo sofrido pela vítima indireta. Por isso, a compensação mantém-se no valor inicialmente atribuído.

Crime marcou caso judicial

Por outro lado, o crime ocorreu a 12 de setembro de 2020, quando João foi morto à facada numa esplanada perto da estação de Morges. Na altura, um extremista jihadista atacou o jovem português de forma repentina e violenta. Entretanto, as autoridades detiveram o agressor e condenaram-no posteriormente a 20 anos de prisão. Assim, o caso ganhou forte atenção mediática e judicial.

Pedido inicial e decisão do cantão

Entretanto, Joana solicitou ao cantão de Vaud uma compensação de 25 mil francos por reparação moral. Contudo, as autoridades cantonais aceitaram apenas atribuir 10 mil francos, ao abrigo da lei de apoio às vítimas de infrações. No entanto, posteriormente, o cantão reduziu o valor em 30%. Assim, justificou a decisão com o facto de Joana residir atualmente em Portugal, onde o custo de vida é inferior.

Tribunal Federal corrige redução

Perante isso, Joana recorreu ao Tribunal Federal, contestando a redução da indemnização. Agora, o tribunal decidiu que a diminuição não era justificada. Além disso, reconheceu que Joana assistiu diretamente a um homicídio extremamente traumático. Por conseguinte, confirmou que a jovem tem pleno direito à ajuda prevista na lei. Dessa forma, o tribunal ordenou o pagamento integral dos 10 mil francos.

Reconhecimento do sofrimento

Finalmente, a decisão reforça que o local de residência não diminui o sofrimento psicológico vivido. Assim, o Tribunal Federal sublinhou que a dor moral não depende do país onde a vítima vive. Portanto, o acórdão estabelece um precedente relevante para casos semelhantes.