Justiça confirma decisão governamental
Comércio aberto este domingo em Genebra. Assim, a justiça de Genebra confirmou a autorização para a abertura excecional das lojas no próximo domingo, 21 de dezembro.
Além disso, a decisão valida o despacho aprovado pelo Conselho de Estado a 11 de novembro.
Por conseguinte, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar legalmente nesse dia específico.
Desta forma, fica assegurada a continuidade do planeamento comercial para o período natalício.
Sindicatos tentaram travar abertura
No entanto, os sindicatos SIT e Unia contestaram a decisão das autoridades cantonais.
Nesse sentido, avançaram com uma ação judicial contra o decreto que permitia a abertura dominical.
Além disso, exigiram a suspensão imediata da medida até existir uma decisão final sobre o processo.
Contudo, a Câmara Administrativa do Tribunal de Justiça rejeitou esse pedido de efeito suspensivo.
Assim sendo, a abertura mantém-se válida enquanto o processo principal decorre.
Tribunal rejeita suspensão imediata
Por outro lado, o tribunal considerou que não estavam reunidas condições para bloquear a decisão governamental.
Dessa forma, a justiça optou por permitir a aplicação do decreto já aprovado.
Consequentemente, os comerciantes ganharam segurança jurídica para organizar o funcionamento das lojas.
Ao mesmo tempo, ficou claro que a análise de fundo do caso ocorrerá numa fase posterior.
Comerciantes celebram decisão
Entretanto, as associações patronais reagiram de forma positiva à decisão judicial.
Em comunicado, a Genève Commerces e a NODE manifestaram satisfação com o desfecho.
Segundo estas entidades, trata-se de uma oportunidade importante para preparar o Natal.
Além disso, destacaram o impacto positivo no comércio local e na economia regional.
Trabalhadores recebem compensação
Por fim, as associações patronais recordaram as condições aplicáveis aos trabalhadores.
Assim, os funcionários que trabalharem nesse domingo terão salário duplicado durante todo o dia.
Dessa maneira, a abertura excecional inclui uma compensação financeira reforçada.
Consequentemente, procura-se equilibrar as necessidades comerciais com os direitos laborais.


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