Cobrança Serafe duplica

Cobrança da taxa da rádio e televisão públicas Serafe duplica e gera lucros milionários

A cobrança da taxa audiovisual obrigatória na Suíça sofreu um aumento significativo em 2024. A Serafe, entidade responsável pela cobrança da Taxa da rádio e televisão públicas, registou um número recorde de intimações de pagamento, revelando um controlo mais rigoroso e um impacto financeiro relevante.

Envio de notificação de pagamento duplicou em apenas um ano

De forma impressionante, a Serafe enviou 112’448 intimações de pagamento em 2024, o que representa o dobro dos 55’380 emitidos em 2023. Este aumento reflete uma mudança estrutural no processo de cobrança, impulsionada por dados de morada mais fiáveis.

Além disso, este salto nos procedimentos demonstra que a Serafe está a aplicar com maior eficácia os mecanismos legais disponíveis para garantir o cumprimento da Taxa da rádio e televisão públicas.

Dados de morada corrigidos facilitam o processo de cobrança

Desde 2019, quando a Serafe assumiu o papel anteriormente desempenhado pela Billag, ocorreram diversos problemas com os dados fornecidos pelos municípios suíços. Como consequência, muitos lares receberam faturas mal endereçadas ou com informações imprecisas.

Contudo, a partir de 2022, a situação começou a normalizar-se. Assim, com os ficheiros atualizados e consolidados, a Serafe passou a conseguir acompanhar de forma mais eficiente os pagamentos em atraso.

Quase todos os lares suíços estão sujeitos à taxa de 335 Francos

Atualmente, praticamente todos os lares suíços devem pagar a redevance anual de 335 francos. Isto acontece porque o acesso aos conteúdos audiovisuais pode ocorrer por via digital, seja em computadores ou telemóveis.

Por outro lado, apenas um número restrito de pessoas está isento da obrigação: diplomatas, indivíduos surdos e/ou cegos e quem recebe apoio social ou prestações complementares.

Avisos e taxas adicionais aumentam os lucros da Serafe

Quando ocorre um atraso no pagamento, a Serafe envia até três avisos antes de iniciar um processo de cobrança forçada. Naturalmente, cada uma dessas etapas envolve custos adicionais para os contribuintes.

Como resultado, a entidade arrecada 5 francos por aviso e 20 francos por processo de cobrança. Com esta política em vigor, os lucros da Serafe aumentaram de 3,1 milhões de francos em 2023 para uns impressionantes 5,9 milhões em 2024.

OFCOM limitou cobranças nos primeiros anos por falhas de sistema

Importa recordar que, nos primeiros anos de atividade da Serafe, o Gabinete Federal de Comunicação (OFCOM) solicitou contenção no envio de avisos e bloqueou temporariamente os processos de cobrança. Esta medida visava compensar os erros sistémicos causados por bases de dados incompletas ou incorretas.

No entanto, com os sistemas agora estabilizados, as cobranças regressaram com toda a força, refletindo-se num volume recorde de notificações e num aumento significativo das receitas.

Conclusão: Melhoria de dados aumenta eficiência e receita

Em suma, o aumento dos notificação de pagamento enviados pela Serafe não resulta apenas de uma resistência dos cidadãos em pagar a taxa da rádio e televisão. Na verdade, ele reflete uma eficiência administrativa reforçada, possibilitada por dados fiáveis e uma estratégia de cobrança mais direta.

Por conseguinte, embora a medida tenha impacto nas finanças pessoais dos contribuintes, ela representa uma vitória operacional para a Serafe e para o sistema de financiamento público dos media na Suíça.

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