Proposta quer revelar nacionalidade e naturalidade
O grupo parlamentar do Chega apresentou um projecto ao Governo, e com isso exige que passem a ser tornados públicos os dados de nacionalidade e naturalidade de todos os indivíduos acusados e condenados por crimes, porque assim, e apenas assim, podem desenhar‑se políticas de segurança pública sérias e eficazes, com base em factos e não em omissões. Esta proposta promete reacender o debate sobre transparência e segurança.
Segundo os autores do projecto, esta exigência surge porque o partido considera que o Governo e os órgãos de comunicação social têm ocultado informação essencial sobre a criminalidade. E desta forma, afirmam eles, a população estaria impedida de compreender a verdadeira situação do país, o que, por sua vez, impede um debate público honesto e informado. Os leitores vão querer saber: que dados estão a ser escondidos?
Para o deputado Francisco Gomes, esta suposta ocultação não é acidental, mas sim uma estratégia deliberada para ocultar dados que possam mostrar correlações indesejadas, nomeadamente com o aumento da imigração e da criminalidade violenta em várias regiões. Ele afirma que, sem transparência, os cidadãos são enganados e a narrativa de segurança reforçada não corresponde à realidade. Isto chama a atenção de qualquer pessoa preocupada com a segurança comunitária.
O parlamentar sublinha que o projecto foi elaborado em conformidade com o quadro jurídico europeu, pois os dados seriam anonimizados e usados apenas para fins estatísticos e de formulação de políticas públicas, tal como acontece noutros países. E, acrescenta ele, não se combate o crime com propaganda ou silêncio cúmplice.
Em conclusão, Francisco Gomes defende que o Estado deve prestar contas aos cidadãos, governando com base em dados reais, em vez de relatórios incompletos e decisões condicionadas. Este é um ponto que promete gerar intenso debate político e mediático.
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