Austrália: Governo impõe limites e proíbe redes socias a menores de 16 anos. A Austrália decidiu avançar com uma das medidas mais restritivas do mundo ao proibir, a partir de 10 de dezembro, o acesso às redes sociais a menores de 16 anos. Assim, plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat, Facebook ou Twitch enfrentarão multas que podem atingir 32 milhões de dólares caso falhem no bloqueio. Esta decisão surgiu, sobretudo, depois de vários casos dramáticos, incluindo o de Ollie Bannister, cuja morte reacendeu o debate sobre segurança digital.
Tragédia que impulsionou ação política
A história de Ollie, que morreu aos 14 anos após sofrer grave cyberbullying e ser exposto a conteúdos relacionados com anorexia, marcou profundamente o país. A sua mãe, Mia Bannister, afirma que «um telefone é a pior arma que existe» quando colocado nas mãos de um jovem. Embora reconheça que nenhum regulamento é perfeito, acredita que uma lei como esta «teria salvado o seu filho».
Além disso, Mia sublinha repetidamente que, ao oferecerem um telemóvel aos filhos, muitos pais ignoram que «estão a entregar uma ferramenta de risco». Esta visão ganhou força entre famílias que passaram por situações semelhantes e que agora apoiam a nova legislação.
Jovens online quase sem limites
De acordo com dados da organização Mission Australia, cerca de 97% dos adolescentes acedem diariamente às redes sociais. Além disso, perto de metade passa mais de três horas nesses espaços. Por outro lado, os jovens que utilizam menos tempo online relatam sentir-se melhor emocionalmente e ter relações sociais mais equilibradas.
Apesar destes números, muitos especialistas alertam que a lei poderá não produzir o impacto desejado. Ainda que tenha sido criada com o objetivo de alterar comportamentos digitais, subsistem dúvidas quanto ao modo como as plataformas irão verificá-la na prática.
Críticas e riscos de contorno
Várias empresas tecnológicas classificaram o texto legal como vago e difícil de aplicar. No arranque da medida, plataformas como Discord, Roblox, Pinterest, WhatsApp ou Lego Play não serão abrangidas. Contudo, o governo mantém a possibilidade de alargar o bloqueio caso considere necessário.
Conforme explicam especialistas em comunicação, como Catherine Page Jeffery, da Universidade de Sydney, «as proibições generalizadas raramente funcionam». Por conseguinte, ela defende a imposição de regras de segurança mais robustas às empresas tecnológicas. Para a investigadora, muitos destes sites «não foram concebidos para crianças» e permanecem insuficientemente regulados.
Competências e oportunidades online
Ao mesmo tempo, uma parte significativa dos jovens vê as redes sociais como um espaço fundamental para desenvolver identidade e adquirir competências. Este é o caso de Ava Chanel Jones, de 12 anos, que utiliza Instagram para divulgar conteúdos de dança, moda e colaboração com marcas.
Durante a pandemia, começou a criar vídeos com a mãe, Zoe, e hoje acumula mais de 11.400 seguidores. Recebe um rendimento mensal da Meta e lançou inclusive a sua própria linha de roupa. Além disso, usa a plataforma para comunicar com amigos, sempre com supervisão materna.
Porém, a entrada em vigor da nova lei poderá impedir Ava de manter o seu trabalho online. Preocupada, Zoe ajustou as definições da conta da filha numa tentativa de garantir continuidade à sua atividade digital.
Um combate que continua
A comissária australiana para a segurança online, Julie Inman Grant, descreve esta medida como «uma solução poderosa», embora admita que não existe «um remédio milagroso».
Enquanto isso, Mia Bannister criou uma associação para alertar para os perigos das redes sociais e para os distúrbios alimentares entre rapazes. A mãe afirma que continuará a lutar: «Faço isto pelo Ollie e por todas as crianças que ainda podemos proteger.»
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