Acabou o imposto do “Valor Locativo”: Suíços dizem basta a um sistema centenário -

Acabou o imposto do “Valor Locativo”: Suíços dizem basta a um sistema centenário. Durante décadas, os suíços que tinham a sorte — ou o esforço — de viver numa casa própria carregaram às costas um imposto singular no mundo: o valor locativo. Uma ficção fiscal que tratava o proprietário como se fosse inquilino de si mesmo, obrigando-o a declarar como rendimento o valor de mercado do arrendamento da sua própria habitação.

A origem do sistema

O valor locativo nasceu no início do século XX, num contexto de busca pela equidade entre inquilinos e proprietários. A lógica era simples: se um inquilino paga renda com o seu rendimento tributado, o proprietário que vive “de graça” na sua casa também deveria contribuir, já que beneficia de uma vantagem económica. Assim, o Estado criou um rendimento fictício — o valor que a casa renderia se fosse arrendada — e passou a cobrar imposto sobre ele.

Como funcionava

Na prática, um proprietário que recebesse 80 mil francos de salário e tivesse uma casa com um valor locativo de 18 mil francos teria de declarar 98 mil francos de rendimento tributável. Em contrapartida, podia deduzir juros hipotecários e algumas despesas de manutenção ou renovações energéticas.

Durante muitos anos, essa troca parecia equilibrada: quem tinha hipotecas altas deduzia bastante, e o imposto sobre o valor locativo servia de compensação. Mas, à medida que as famílias iam amortizando os empréstimos, surgia a frustração: quem já tinha pago a casa continuava a ser tributado como se recebesse uma renda inexistente.

Crescente contestação

O sistema tornou-se alvo de críticas transversais:

Injusto para reformados que, depois de uma vida de pagamentos, viam o imposto aumentar precisamente quando já não tinham dívidas.
Incentivo ao endividamento, porque só valia a pena manter hipotecas para deduzir juros.
Complexidade fiscal, com deduções que beneficiavam alguns e penalizavam outros.

Diversas tentativas de abolir o valor locativo falharam ao longo das últimas décadas, travadas pelo receio de perda de receita fiscal e pela pressão de lobbies ligados ao setor imobiliário e financeiro.

O voto decisivo

No dia 28 de setembro de 2025, finalmente, a população suíça pronunciou-se de forma clara: 57,7 % dos eleitores aprovaram a abolição do valor locativo.

O resultado é histórico. A partir da implementação da reforma, os proprietários deixarão de pagar imposto sobre esse rendimento fictício. Em contrapartida, a maioria das deduções fiscais ligadas à habitação — nomeadamente os juros hipotecários — será eliminada ou fortemente restringida.

O que muda na vida dos suíços

Para quem já liquidou a hipoteca, a abolição é uma vitória: desaparece uma carga fiscal sentida como injusta.
Para quem ainda paga muitos juros ao banco, o efeito pode ser neutro ou até negativo, já que perde a dedução.
O mercado imobiliário poderá também sentir os efeitos, já que a medida reduz o incentivo para manter hipotecas elevadas.

Um capítulo encerrado

Com este voto, a Suíça vira a página de um sistema fiscal centenário e peculiar. O imposto do valor locativo, que durante gerações dividiu opiniões e inflamou debates, chega ao fim.

Para muitos proprietários, a sensação é simples: acabou o imposto mais odiado da Suíça.