A Suíça expulsa quase 2.500 de estrangeiros em 2024.

Dados de 2024 revelam aumento das deportações, quedas nos pedidos de asilo e reforço legislativo

A Suíça expulsa quase 2.500 de estrangeiros em 2024. Segundo o SEM, a maioria das pessoas expulsas provinha de países terceiros. Além disso, as autoridades emitiram mais de 10 000 proibições de entrada durante o ano.

Destaca-se que aproximadamente 69% dos condenados saíram do país ainda em 2024. Por outro lado, cerca de 31% dos casos ficaram pendentes para 2025, sobretudo por atrasos administrativos como ausência de documentos, falta de cooperação dos países de origem ou problemas de saúde.

Entre os expulsos, cerca de 40% vinham de países da UE ou EFTA, e os restantes 60% de países terceiros. As nacionalidades mais presentes incluíam pessoas da Albânia (247 expulsões), Roménia (190) e Argélia (136). A maioria eram homens com idades entre os 25 e 34 anos.

No caso das proibições de entrada, muitos visavam cidadãos da Argélia, Síria, Marrocos, Turquia e Afeganistão — sobretudo homens — geralmente identificados após entradas irregulares ou por terem permanecido ilegalmente no país. Estas medidas têm como objetivo impedir a reentrada durante um período determinado.

Pedidos de asilo em queda e visão geral da migração externa

Em 2024, a Suíça registou 27.740 novos pedidos de asilo, o que representa uma queda de cerca de 8,2% face aos 30.223 pedidos de 2023.

Os principais países de origem dos requerentes foram o Afeganistão, Turquia, Argélia, Eritreia e Síria. Cerca de 10% dos novos pedidos vieram de menores não acompanhados.

Em 2024, o SEM concedeu asilo ou proteção em cerca de 47% dos pedidos decididos, e a taxa de proteção entre os casos analisados com mérito atingiu 69%. Mesmo assim, existiam 11.921 processos pendentes ao final do ano.

Paralelamente, a imigração líquida para a Suíça caiu cerca de 15,6% em relação a 2023. A diminuição deve-se principalmente a menos imigrantes da UE/EFTA, muitos dos quais se deslocam por motivos profissionais.

Esforços de retorno e detenções administrativas

Para além das expulsões e proibições, o SEM continua a promover programas de “assistência ao regresso voluntário” para emigrantes que deixam a Suíça por conta própria ou por decisão legal. Contudo, estes programas não abrangem pessoas condenadas por crimes ou que abusaram do sistema de asilo.

Além disso, em 2024 foram ordenadas 2.452 detenções administrativas no âmbito migratório — muitas delas relacionadas com requerentes de asilo ou migrantes sem estatuto regular. Destes, 1.676 casos referiam-se a requerentes de asilo, incluindo 958 sob os mecanismos de transferência contemplados no regulamento de Dublin.

Essas detenções visam assegurar que os processos de expulsão ou retorno sejam possíveis, sobretudo quando há risco de fuga ou incumprimento da lei.

Contexto geral e ambiente político

O panorama de 2024 demonstra uma clara intensificação da política migratória da Suíça. Por um lado, as expulsões e proibições de entrada aumentaram. Por outro, os pedidos de asilo diminuíram e a imigração líquida caiu sensivelmente.

O governo suíço tem defendido que requerentes de asilo rejeitados e condenados por crimes devem poder ser detidos até um ano — uma medida pensada para facilitar a execução das expulsões e aumentar o efeito dissuasor.

Contudo, estas políticas dependem fortemente da cooperação dos países de origem. A recusa de países como a Argélia ou Marrocos em aceitar repatriados complica e atrasa muitos dos processos.

Por isso, o SEM planeia acelerar a reforma do sistema de asilo, com vista a reduzir o número de casos pendentes e tornar os retornos mais eficientes. A meta é concluir a revisão até 2025, com novas regras para tornar o sistema mais rápido e eficaz.

Significado para a sociedade suíça e para migrantes

Estes dados mostram que a Suíça está a endurecer sua política migratória para manter controlo sobre a imigração e assegurar que quem comete crimes ou viola as leis de entrada/saída seja rapidamente removido.

Para migrantes e requerentes de asilo, o cenário torna-se mais exigente e com menos garantias, especialmente para quem provém de países sob vigilância ou com menores taxas de aceitação de asilo.

Por outro lado, a redução da imigração líquida e dos pedidos de asilo pode aliviar a pressão sobre serviços sociais, mas torna urgente garantir que os processos sejam respeitosos dos direitos humanos, rápidos e decididos com justiça.