A confusão das percentagens entre o Imposto à cabeça de 32.75% e o IVA pago de 22.25% depois do que sobra: -

“impostos, contas e a confusão entre o que é vivido e o que é explicado”

A confusão das percentagens entre o Imposto à cabeça de 32.75% e o IVA pago de 22.25% depois do que sobra: O João Carlos Quelhas, depois de se ter debruçado sobre o assunto com quem mais de direito, até porque estas contas de matemática são fáceis e apenas se complicam pela forma como são ditas, identifica com clareza onde começa a grande confusão. Ela nasce no que o Sr. Deputado José Dias Fernandes diz e escreve, e por isso mesmo importa colocá-lo primeiro, tal como é apresentado, com valores, números e percentagens, para que não haja equívocos.

O Deputado afirma que muito se escreve com ignorância. Diz ter lido, na Revista do Centro Lusitano de Zurique, uma contradição. Afirma que existem pessoas que querem continuar a enganar os emigrantes e que o CHEGA não os deixa. Declara ainda que, se se escutar a sua intervenção em vídeo até ao fim, compreende-se que aquilo que diz é a realidade pura e crua.

O exemplo apresentado parte de um rendimento mensal de 2.000€. Segundo o Deputado, este valor é taxado directamente à cabeça em 32.75%. Isto significa que, logo no início, antes de qualquer despesa, são retirados 655€ em imposto directo sobre o rendimento. Após este corte inicial, restam 1.345€ de 2.000€ para viver.

É sobre estes 1.345€ que entram as despesas inevitáveis da vida, água, electricidade, alimentação e bens essenciais. O Deputado refere que estas despesas estão sujeitas a uma taxa média de imposto sobre o valor acrescentado de 22.25%, valor que considera inevitável e obrigatório, defendendo que, por essa razão, actua na prática como um imposto directo sobre a vida das pessoas.

Na lógica apresentada, somam-se os 32.75% do imposto sobre o rendimento com os 22.25% do imposto sobre o consumo, ou seja, despesas de compras, chegando-se ao valor final de 53%. Estes 53% são apresentados como prova de que mais de metade do rendimento de 2.000€ regressa ao Estado. É este número que causa impacto, que gera indignação e que traduz o aperto sentido no quotidiano.

Aqui começa aquilo que é certo, mas matematicamente confuso. É certo que ninguém escapa ao imposto sobre o consumo. É certo que quem come paga, quem vive paga, quem precisa paga. É certo que o dinheiro desaparece rapidamente ao longo do mês. Mas é também certo que, do ponto de vista fiscal e matemático, João Carlos Quelhas diz que estas percentagens não incidem sobre o mesmo valor base e, por isso, não se somam desta forma.

Feita a conta correcta, os 1.345€ gastos já incluem imposto sobre o valor acrescentado. Aplicando a taxa média de 22.25%, verifica-se que cerca de 245€ correspondem efectivamente a imposto. O valor real dos bens e serviços consumidos aproxima-se dos 1.100€.

Somando os 655€ de imposto directo com os 245€ de imposto sobre o consumo, o total que regressa ao Estado ronda os 900€. Em relação ao rendimento inicial de 2.000€, este valor corresponde a cerca de 45%.

Os 45% não são 53%, mas continuam a ser pesados. Representam quase metade de um rendimento mensal médio entregue ao Estado entre imposto directo e imposto indirecto. A sensação de sufoco descrita pelo Deputado é real, porque na verdade paga-se o imposto à cabeça e paga-se o IVA sobre o valor gasto dessa pensão ou reforma. Basicamente podemos dizer que esse valor é obrigatório gastar para a vida do dia-a-dia, vida cara e com 655€ à cabeça nos descontos, como quem rouba sobre os 2.000€, pois só restam 1.345€, valor que pode não chegar para viver e será preciso esticá-lo, e daqui ainda vai para o Estado mais 245€.

O Deputado está certo quanto a impostos gerais de 32.75%, mas errado quanto ao imposto de IRS, pois tanto paga o emigrante como o imigrante, residentes ou quem está de passagem ou de férias em Portugal, e por isso contabiliza-se igual para todos como imposto de IRS. Roubo é o valor exagerado de 32.75% de imposto à cabeça. Quanto mais ganhamos, mais vamos ter de pagar. Onde surge o erro é na forma como os números são explicados, confundindo a soma do que sai do bolso com a definição correcta dos impostos.

Separar o que é vivido do que é correctamente explicado não trai ninguém. Pelo contrário, dá força à crítica. Dizer que 45% já são excessivos basta. A verdade não precisa de ser inflacionada para doer. Precisa apenas de ser dita com rigor, clareza e coragem, para que seja sentida, compreendida e, um dia, corrigida.

Artigo escrito por: João Carlos Veloso Gonçalves, ‘Quelhas’ Revista Repórter X