Prisão de carta de condução passa a ser em toda a Europa -

Prisão de Carta de condução passa a ser em toda a Europa. Até agora, se um condutor perdesse a sua carta de condução num país da União Europeia (UE) diferente daquele onde foi emitida, a penalização aplicava-se apenas no território onde ocorreu a infração. No entanto, essa realidade está prestes a mudar. O Parlamento Europeu e os Estados-Membros chegaram a um acordo que estende a retirada da carta de condução a todos os 27 países da UE, em casos de acidentes graves.

Medida abrangente para maior segurança rodoviária

Com as novas regras, qualquer sanção imposta por um Estado-Membro devido a um acidente grave será válida em toda a União Europeia. Assim, se um condutor perder a carta na Bélgica ou em Espanha, também não poderá conduzir em Portugal. A obrigatoriedade de aplicação destas sanções recairá sobre o país emissor da carta, garantindo uma uniformização das penalizações a nível europeu.

Critérios mais claros e rigorosos

Segundo Matteo Ricci, deputado europeu responsável pela apresentação do texto, “ao introduzir critérios mais claros e rigorosos para a suspensão dos direitos de conduzir em casos de infrações graves, esta medida protege não só os condutores responsáveis, mas também toda a população”. Este reforço da legislação surge num esforço conjunto para aumentar a segurança rodoviária e reduzir o número de vítimas nas estradas.

Introdução do permisso de condução digital

Além da extensão das penalizações, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros acordaram na introdução da carta de condução digital em toda a UE até 2030. Este novo formato, acessível através do telemóvel, terá o mesmo valor que a versão física, mantendo a opção de solicitação do documento em papel para quem preferir.

Estatísticas de acidentes na UE

Em 2024, registaram-se 19.800 mortes em acidentes rodoviários na União Europeia, representando uma redução de apenas 3% em relação ao ano anterior. No entanto, os progressos variam de país para país. A Suécia e a Dinamarca continuam a liderar como os territórios com estradas mais seguras, registando 20 e 24 mortes por milhão de habitantes, respetivamente. Em contraste, a Bulgária e a Roménia apresentam os piores indicadores, com 74 e 77 mortes por milhão de habitantes.

Conclusão

A harmonização da retirada da carta de condução em toda a UE representa um passo significativo para a segurança rodoviária e para a coerência na aplicação das leis. Esta medida visa responsabilizar os condutores em qualquer país europeu, prevenindo infrações graves e promovendo estradas mais seguras para todos. Além disso, a digitalização do documento promete maior acessibilidade e comodidade para os condutores europeus. Estas mudanças demonstram o compromisso da UE em modernizar e reforçar a legislação rodoviária, com vista a um futuro mais seguro e eficiente.