Fronteiriços com novas regras de desemprego severas pela França -

Fronteiriços com novas regras de desemprego severas pela França. Os trabalhadores fronteiriços desempregados enfrentam regras mais rigorosas para a obtenção do subsídio de desemprego. De facto, o Governo francês endureceu as condições, exigindo que os beneficiários aceitem ofertas de emprego compatíveis com os padrões salariais franceses. Dessa forma, elimina-se a possibilidade de esperar por oportunidades melhor remuneradas na Suíça.

O que diz o novo decreto?

Publicado no Journal Officiel na sexta-feira, o novo decreto estabelece que os trabalhadores fronteiriços em situação de desemprego não podem recusar uma “oferta razoável de emprego” sem sofrer penalizações. Segundo o site Capital.fr, esta regra baseia-se em três critérios fundamentais.

Primeiramente, deve haver compatibilidade com as competências do candidato, ou seja, o emprego precisa de estar alinhado com a experiência e formação do trabalhador. Além disso, a localização tem de ser acessível, garantindo que a oferta se encontre num raio compatível com o local de residência. Por último, o salário deve estar ajustado aos padrões franceses. Importa destacar que esta última exigência é a grande novidade: o trabalhador não pode rejeitar uma oferta apenas por desejar um salário mais elevado, semelhante ao praticado na Suíça.

Impacto para os trabalhadores fronteiriços

Ainda que a duração e o montante da indemnização permaneçam inalterados, os trabalhadores fronteiriços enfrentam agora a obrigação de aceitar ofertas consideradas razoáveis. Caso rejeitem duas propostas, correm o risco de serem excluídos do sistema e perderem as suas prestações sociais.

Na prática, o principal objetivo desta mudança é acelerar a reintegração no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo, pretende-se aliviar as finanças da União Nacional Interprofissional para o Emprego na Indústria e no Comércio (UNEDIC), entidade responsável pela gestão do subsídio de desemprego. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, atualmente, a indemnização dos trabalhadores fronteiriços representa um custo anual de 800 milhões de euros.

Consequências para a economia e para os profissionais

Sem dúvida, estas novas medidas podem ter várias repercussões.

Por um lado, verifica-se um aumento da pressão sobre os trabalhadores fronteiriços, que perderão alguma margem de escolha no mercado de trabalho. Por outro lado, existe um possível desincentivo à procura de empregos na Suíça, uma vez que os trabalhadores não poderão esperar por uma oferta melhor. Além disso, a mudança pode resultar em benefícios financeiros para o sistema de desemprego francês, reduzindo significativamente os encargos do Estado.

Conclusão

Diante destas alterações, a França procura tornar mais eficiente o seu sistema de apoio ao desemprego e garantir uma transição rápida para o mercado de trabalho. No entanto, os trabalhadores fronteiriços precisarão de se adaptar a esta nova realidade, ponderando bem as suas opções e expectativas salariais.

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