Casais suíços aprovam tributação individual do rendimento

Casais suíços aprovam tributação individual do rendimento
Casais suíços aprovam tributação individual do rendimento

Suíços aprovam reforma fiscal histórica

Os cidadãos suíços votaram a favor da tributação individual dos casais casados, com 54,2% dos votos, e abrem caminho a uma mudança profunda no sistema fiscal. A reforma aprovada no domingo elimina a penalização fiscal do casamento e exige que cada cônjuge entregue a sua declaração de impostos de forma separada a nível comunal, cantonal e federal. Com esta alteração, o sistema suíço passa a tratar individualmente os rendimentos dos esposos, e assim corrige uma desigualdade reconhecida pelo Tribunal Federal desde 1984.

Resultados por cantões mostram divisões claras

No cantão de Genebra, 67,8% dos eleitores apoiaram a reforma, e no Vaud o apoio foi ainda maior com 68,6%. Fribourg também aprovou com 56,6%, enquanto Neuchâtel mostrou 67,4% de votos favoráveis. O Jura e Berna aceitaram a nova lei com 54,2% cada. Por outro lado, o Valais rejeitou a reforma com 52,2%, refletindo a influência forte do Partido do Centro que lançou a sua própria iniciativa. Na parte alemã da Suíça, os resultados foram mistos: Bâle-Ville aprovou com 66,9%, Zurich com 59,9% e Lucerna com 52,3%. No entanto, vários cantões, incluindo Schaffhouse e os dois Appenzell, votaram contra. A oposição foi mais forte nas Rhodes Interiores, onde 67,8% disseram não, e o Tessino também recusou a proposta.

Debate político continua com nova proposta do Centro

Apesar da aprovação da tributação individual, o debate político suíço ainda não terminou. O Partido do Centro vai apresentar uma iniciativa que exige a eliminação da penalização do casamento, mas mantendo a tributação conjunta tradicional. Philipp Matthias Bregy, presidente do partido, afirmou que a população quer acabar com a penalização, mas não abraçou claramente a tributação individual.

Este texto propõe que o fisco calcule os impostos de forma conjunta e também como se os cônjuges fossem não casados, retendo o valor mais baixo. O Conselho Nacional já rejeitou esta proposta, mas ela pode voltar a ser votada com potencial constitucional.

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