Portugueses podem deixar de pagar impostos do valor de renda nas habitações em Portugal -

Conselho Nacional Aprova a Eliminação do Imposto sobre o Valor da Renda nas Habitações

Após uma longa jornada legislativa, o Conselho Nacional aprovou, nesta quarta-feira, a eliminação do imposto sobre o valor da renda (valeur locative). Embora tenha havido oposição por parte de grupos de esquerda e alguns partidos centristas, a proposta foi validada com uma maioria clara de votos, sendo assim pode estar para breve os Portugueses podem deixar de pagar impostos do valor de renda nas habitações em Portugal.

Alívio para os Emigrantes Portugueses

Para muitos emigrantes portugueses, especialmente aqueles que possuem propriedades em Portugal não arrendadas, o imposto sobre o valor da renda era considerado injusto. Estes proprietários pagavam impostos sobre bens que não geravam rendimento. Com a nova decisão, as segundas habitações foram também incluídas na reformulação, o que traz boas notícias para os proprietários cujas residências principais se encontram fora do país.
Como declarar bens do estrangeiro na Suíça.

Sete Anos de Debates e a Mudança que Finalmente Chega

O projeto de eliminação do imposto sobre o valor da renda avançou após sete anos de intensas discussões no cenário político. A direita liderou os esforços para acabar com o tributo, que afetava os proprietários que viviam nas suas próprias habitações. O Conselho Nacional estendeu a medida às segundas residências, argumentando que a exclusão dessas propriedades seria inconstitucional. Leo Müller (C/LU), porta-voz da comissão, sublinhou esta posição.

Ajustes nos Benefícios Fiscais Relacionados aos Imóveis

Com a aprovação da eliminação do imposto, alguns benefícios fiscais ligados aos imóveis sofrerão alterações. A partir de agora, os custos de manutenção deixarão de ser dedutíveis, e a dedução de juros passivos será parcialmente limitada. Estas mudanças visam equilibrar as contas públicas, tendo em conta o fim do imposto sobre o valor da renda.

A Aprovação no Conselho de Estados: Um Passo Importante

Embora o Conselho de Estados tenha rejeitado a proposta em outras ocasiões, desta vez a aceitou por 22 votos a 15. “O desejo de abolir o imposto sobre o valor da renda finalmente prevaleceu”, afirmou Erich Ettlin (C/OW). Martin Schmid (PLR/GR) também destacou que esta solução traz vantagens significativas para os proprietários.

Críticas da Oposição à Aprovação da Proposta

A oposição, composta por partidos de esquerda e alguns centristas, não poupou críticas à decisão. Pascal Broulis (PLR/VD) classificou a aprovação como “medíocre”. Por sua vez, Samuel Bendahan (PS/VD) alertou para os possíveis impactos negativos, nomeadamente nas empresas de construção que combatem o trabalho não declarado. Acrescentou ainda que os maiores beneficiários desta medida serão os proprietários com patrimónios elevados.

Gostou do artigo Portugueses podem deixar de pagar impostos do valor de renda nas habitações em Portugal? Então, continue a explorar os temas mais relevantes e atuais que temos para si! A sua opinião é muito importante para nós, por isso, deixe o seu comentário abaixo e partilhe as suas ideias sobre este assunto. A troca de pontos de vista enriquece ainda mais a discussão e torna a nossa comunidade mais forte e participativa.

Não hesite em ler outros artigos que propomos e aproveite para se manter a par das últimas notícias e tendências. Estamos ansiosos pelo seu feedback!